Cooperação internacional e meio ambiente: o lugar do global environment facility na política externa ambiental brasileira.

Abstract

A partir da consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável, enquanto um novo modelo de desenvolvimento do capitalismo, associado ao processo concomitante, de inserção da temática ambiental no cenário político internacional, no contexto da globalização caracterizada pelo aumento dos fluxos financeiros, econômicos, culturais, dentre outros e com reflexo direto na maior porosidade entre nas noções de interno e externo, a partir da maior atuação dos atores não-estatais no cenário internacional e pelo processo de reformulação do Estado frente às novas demandas desencadeadas durante esse processo, o presente trabalho se concentra na análise da atuação do Global Environment Facility, enquanto um fundo internacional criada nos anos 1990, para fornecer suporte financeiro aos países em desenvolvimento dentro de temas ligados ao meio ambiente, no processo de construção da política externa ambiental brasileira, entre os anos de 1994 e 2010. O trabalho apresenta uma abordagem predominantemente qualitativa, assim como se caracteriza enquanto uma pesquisa explicativa quanto aos seus fins, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, aliado ao desenvolvimento de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave para a realização do trabalho. A cooperação internacional, dentro do contexto apresentado, é construída a partir da teoria dos regimes e também da abordagem da governança, como base para a caracterização tanto da organização estudada quanto das mudanças na política externa brasileira durante a década de 1990, e dos impactos dessas mudanças na política ambiental do Brasil, com atuação direta do Fundo, enquanto principal financiador dos projetos e políticas desenvolvidas pelo país na construção das respostas aos compromissos assumidos pelo governo nas quatro convenções internacionais que o Brasil faz parte e que têm o Fundo como instrumento oficial de financiamento, com ênfase especial, para a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.