Participação social em saúde em áreas rurais do Nordeste do Brasil

Abstract

Objetivos. Analisar a participação social por meio dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) em dois municípios de pequeno porte do Nordeste do Brasil. Métodos. Trata-se de um estudo exploratório, qualitativo, do tipo casos múltiplos, tendo como objeto de pesquisa os CMS de Lafayete Coutinho (Estado da Bahia) e Groaíras (Ceará). Os dados foram obtidos entre fevereiro e abril de 2005 por meio de análise documental, observação direta das reuniões dos CMS e entrevistas semi-estruturadas. Foram analisados decretos, leis e portarias municipais; relatórios anuais de gestão das secretarias municipais de saúde; planos municipais de saúde; e relatórios das conferências municipais de saúde. Também foram analisadas as atas dos conselhos desde a sua criação até o ano de 2004. Foram entrevistados 17 conselheiros de saúde, oito de Lafayete Coutinho e nove de Groaíras. Resultados. Ambos os conselhos apresentaram irregularidades quanto à composição e à posse dos conselheiros, como a alta rotatividade de representantes e as constantes “reformulações” da composição do conselho. Além disso, o quadro dos CMS era totalmente renovado quando da posse de um novo prefeito. Também foram observadas irregularidades na freqüência das reuniões. Em Lafayete Coutinho, das 96 reuniões previstas foram realizadas 37; em Groaíras, das 186 reuniões previstas o CMS realizou 93. Na análise da atuação do CMS como formulador e controlador das políticas municipais de saúde, emergiram três categorias temáticas: estado de saúde da população e políticas públicas; organização e funcionamento dos serviços de saúde; e gestão financeira e prestação de contas. As entrevistas mostraram a insatisfação dos participantes com as práticas do CMS e a sua descrença quanto à representatividade e ao poder desses conselhos. Conclusões. É preciso repensar as estratégias de participação social no Brasil a partir da perspectiva do desenvolvimento de práticas sociais de amadurecimento político e elevação da consciência cidadã.