https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37617
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título : | Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombiana |
metadata.dc.creator: | Cunha, Daiana Almeida Soares da |
metadata.dc.contributor.advisor1: | Cruz, Gabriel Dias Marques da |
metadata.dc.contributor.referee1: | Cruz, Gabriel Dias Marques da |
metadata.dc.contributor.referee2: | Peixoto, Geovane de Mori |
metadata.dc.contributor.referee3: | Hirsch, Fábio Periandro de Almeida |
metadata.dc.description.resumo: | A democracia participativa no controle de constitucionalidade é um dos principais meios para se atingir a transformação social, efetivando verdadeiramente a Constituição. O Brasil e a Colômbia, como democracias jovens e geograficamente próximas, possuem semelhanças históricas e culturais, bem como possíveis problemas em comum. O objetivo desse trabalho se baseia na análise de como a sociedade e as Cortes Constitucionais lidam com essas dificuldades no âmbito do controle de constitucionalidade e no benefício que esse diagnóstico pode trazer para ambas. O desenho institucional e as formas de atuação das Cortes Constitucionais se relacionam com a forma que a democracia participativa é exercida, sendo necessária a explanação dessa relação. Para isso, foram realizadas pesquisas bibliográficas buscando analisar o histórico do controle de constitucionalidade nas duas democracias, ilustrando a sua evolução, a descrição da democracia participativa nos países analisados e a composição de suas Cortes. O trabalho, por fim, reconhece a necessidade de reformulação de institutos e da maior participação direta do cidadão para uma fundada democracia. |
Resumen : | Participatory democracy in the control of constitutionality is one of the main means to achieve social transformation, truly effecting the Constitution. Brazil and Colombia, as young and geographically close democracies, have historical and cultural similarities as well as possible problems in common. The purpose of this paper is based on the analysis of how society and the Constitutional Courts deal with these difficulties in the control of constitutionality and the benefit that this diagnosis can bring to both. The institutional design and forms of action of the Constitutional Courts are related to the way participatory democracy is exercised, and an explanation of this relationship is necessary. To this end, bibliographical research was conducted to analyze the history of constitutionality control in both democracies, illustrating its evolution, the description of participatory democracy in the countries analyzed and the composition of its Courts. Finally, the paper recognizes the need for institute reformulation and greater direct citizen participation for a founded democracy. |
Palabras clave : | Democracia Participativa Controle de Constitucionalidade Concentrado Cortes Constitucionais Brasil Colômbia |
metadata.dc.subject.cnpq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
metadata.dc.language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Editorial : | Universidade Federal da Bahia |
metadata.dc.publisher.initials: | UFBA |
metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
metadata.dc.rights: | CC0 1.0 Universal |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ |
URI : | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/37617 |
Fecha de publicación : | 9-dic-2019 |
Aparece en las colecciones: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito) |
Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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