Avaliação de funcionalidade do candidato com deficiência que ingressa na UFBA via políticas afirmativas: incorporação do enfoque da vulnerabilidade social

Abstract

O ingresso de pessoas com deficiência ao Ensino Superior é uma realidade crescente no Brasil. Através das Políticas Afirmativas essa população historicamente negligenciada e estigmatizada vem garantindo o acesso às Instituições Federais de Ensino Superior. Entretanto, além do acesso, é necessário a construção de bases sólidas para garantir a permanência e a inclusão desses alunos na Universidade.Como parte integrante do processo de caracterização da deficiência para fins legais de direito à vaga em cursos de graduação na UFBA, o Serviço de Promoção à Saúde Rubens Brasil (SMURB), vem realizando através de sua equipe multiprofissional, a avaliação de funcionalidade de candidatos com deficiência. A avaliação é embasada na Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) e visa identificar aspectos de saúde, funcionalidade e vulnerabilidades sociais dessa população. Mas ainda uma tecnologia em processo contínuo de discussão e aprimoramento. O objetivo desta pesquisa foi gerar subsídios que aprimorem a avaliação de funcionalidade de candidatos com deficiência que almejam ingressar na UFBA, via políticas afirmativas, a partir da análise da vulnerabilidade social. Trata-se de um estudo exploratório e descritivo, com abordagem quantitativa, realizado no SMURB, tendo como amostra 55 candidatos com deficiência que realizaram avaliação de funcionalidade entre os semestres de 2018.1 e 2018.2. Foram consideradas como principais fontes os dados secundários obtidos através das respostas do preenchimento das fichas de avaliação de funcionalidade utilizadas pela equipe multiprofissional do SMURB. Os dados foram analisados e apresentados em tabelas e gráficos de acordo com os perfis sociodemográfico, econômico e de funcionalidade dos candidatos com a discussão embasada no referencial teórico dessa pesquisa. Os resultados apontam para a maior vulnerabilidade social dessa população, o que impacta na funcionalidade e pode comprometer a permanência e a conclusão do curso na UFBA. É necessário a construção de diálogos permanentes entre os diversos atores sociais envolvidos na elaboração dessa linha de cuidados às pessoas com deficiência na UFBA, sendo a avaliação de funcionalidade o ponto de partida para esse processo.