Cooperação sul-sul e suas contradições: um estudo crítico sobre os acordos de cooperação no setor de pescas entre a Reforma Popular da China e a República do Guiné Bissau

Abstract

A presente dissertação consiste em uma investigação científica inserida no campo das Relações Internacionais, voltada especificamente para o estudo de relação de cooperação no setor de pescas entre a República Popular da China e a República da Guiné-Bissau e tem como principal objetivo evidenciar, por meio da análise da atuação do gigante asiático no referido setor naquele país africano, as tensões e contradições entre o discurso e a prática na Cooperação Sul-Sul. Esta modalidade de cooperação tem, ao longo do tempo, mobilizado a retórica da solidariedade, da filantropia, e da horizontalidade, para emanar suas ações. A Guiné-Bissau é um país altamente dependente da ajuda pública ao desenvolvimento em quase todos os setores sociais, incluindo o setor de pescas, razão pela qual tem privilegiado a cooperação com países política e economicamente mais fortes para amenizar as dificuldades que enfrenta. No caso do setor de pescas, a política adotada é a atribuição das licenças, instrumento no qual o gigante asiático usa para atuar nas águas do país africano. A atuação chinesa, não só no setor em causa, mas em diversos outros tem transparecido aos olhos dos guineenses como mera filantropia e totalmente baseada nos princípios de troca de boas práticas. No desfecho do trabalho, no entanto, chegamos à conclusão de que embora a China tenha apoderado desse discurso, suas ações nas águas do país africano comprovam o contrário, tendo em conta algumas práticas de pesca ilegal levadas a cabo. A metodologia usada para a efetivação deste trabalho é qualitativa, baseada em revisão da literatura sobre a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, exame de documentos oficiais como os acordos de concessão e relatórios de avalição do governo guineense. Foi também realizada pesquisa de campo para coleta de documentos e realização de entrevistas presenciais.

This dissertation consists of a scientific investigation, linked to the field of International Relations, specifically aimed on studying the cooperation relation, in the fishing sector, between the People's Republic of China and the Republic of Guinea-Bissau. Its main objective is to highlight, through the analysis of cooperation agreements in this sector, between the two nations, the tensions and contradictions between discourse and practice in South-South Cooperation. This type of cooperation has, over time, mobilized the rhetoric of solidarity, philanthropy, and horizontality to emanate its actions. Guinea Bissau is a country heavily dependent on official development assistance in almost all social sectors, including the fisheries sector, and has therefore favored cooperation with politically and economically stronger countries to alleviate the difficulties it faces. In the case of the fishing sector, the policy adopted is the allocation of licenses, an instrument in which the Asian giant uses to operate in the waters of the African country. Not only in the sector concerned, but in a number of others, has the Chinese government been seen as mere philanthropy and based entirely on the principles of exchange of good practices. In the end of the work, however, we came to the conclusion that although China has taken over this discourse, its actions in the waters of the African country prove otherwise, taking into account some illegal fishing practices carried out. The methodology used to carry out this work is qualitative, based on a review of the literature on International Cooperation for Development, examination of official documents such as the concession agreements and evaluation reports of the Guinean government. Field research was also conducted to collect documents and conduct face-to-face interviews.