Tarifa Zero: mobilidade urbana, produção do espaço e Direito à Cidade

Abstract

Tendo como pano de fundo a evidenciação, provocada pelas mobilizações de 2013, da crise urbana brasileira, esta tese pretende mostrar o que fizemos – ou, melhor, o que não fizemos e continuamos a não fazer – para garantir o deslocamento das pessoas através das grandes cidades. Quais os impactos dessas medidas na produção das desigualdades que tanto caracterizam o Brasil e, agora, espalham-se por todo o planeta? De que forma a segregação socioespacial, também produzida por políticas de mobilidade urbana elitistas, acaba por criar cidades espraiadas e fragmentadas, nas quais – e seguindo os estudos de Milton Santos – Dois Circuitos da Economia Urbana se contrapõem: a cidade dos ricos e da classe média e a cidade das classes populares? E, ainda, o quanto essa segregação é responsável pela irrealização do Direito à Cidade, conforme nos embasa Henri Lefebvre? Pretendemos mostrar a força da relação entre mobilidade urbana e segregação socioespacial e o quanto essa relação foi relegada a segundo plano até mesmo pelos governos progressistas daqui e de alhures, para ser agora finalmente enfrentada através das propostas de gratuidade no transporte em comum, também conhecida por Tarifa Zero, introjetando-a no espírito dos planejadores urbanos, intelectuais e movimentos sociais brasileiros de forma definitiva, mesmo naqueles que a rejeitam. Partimos da primeira proposta surgida no Brasil, ainda na gestão da prefeitura de São Paulo feita por Luiza Erundina, no início da década de 1990; passamos pelas experiências brasileiras em vigência e pela proposta do Movimento Passe Livre – MPL; analisamos os limites institucionais e políticos para que a Tarifa Zero seja, finalmente, aplicada genericamente no Brasil; até chegarmos às experiências francesas, estas últimas carregando o embate entre as iniciativas com caráter social (combate à segregação e às desigualdades), economicista (em defesa da eficiência técnica do sistema de transporte) e ecológico (objetivando o abandono dos automóveis), provavelmente antecipando um debate que se espalhará, em breve, junto com a proposta de gratuidade nos transportes em comum. Por fim, apresentamos a Tarifa Zero no plural.

With the backdrop of the disclosure of the Brazilian urban crisis, stemming from the 2013 mobilizations, this thesis aims to show what we have done - or, rather, what we have not done and continue not to do - to ensure effective movement of people in big cities. What are the impacts of these measures on the reproduction of inequalities that characterize Brazil to such a great extent and are also now spread across the planet? In what way does socio-spatial segregation, also generated by elitist urban mobility policies, lead to the creation of sprawling and fragmented cities, in which – according to the lines of Milton Santos' study Two Circuits of Urban Economy - there is a contrast between the city of the rich and middle classes and the city of the working classes? And to what extent is this segregation responsible for the non-fulfilment of the Right to the City, as outlined by Henri Lefebvre? Our aim is to show the strength of the relationship between urban mobility and socio-spatial segregation and the extent to which this relationship has been relegated to the background even by progressive governments here and elsewhere, and how it is finally now being tackled via proposals for free public transport, also known as zero-tariff, with the relationship definitively introjected in the spirit of urban planners, intellectuals, and Brazilian social movements, even those rejecting it. We take as our starting point the first project proposed in Brazil, introduced by Luiza Erundina during her time in São Paulo city hall at the start of the 1990s. We then look at Brazilian experiences currently in force and the proposal of the Movimento Passe Livre [Free Pass Movement] – MPL. We analyze the institutional and political factors limiting the zero-tariff proposal from being finally applied throughout Brazil. We then look at the French experience, which demonstrates a clash between initiatives focused on social factors (tackling segregation and inequality), economic factors (defending the technical efficiency of the transport system) and ecological factors (with the objective of getting rid of cars), probably anticipating a debate which will continue to expand, together with the proposal of making public transport free of charge. Finally, we discuss the zero-tariff proposal in the plural.