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Tipo: Dissertação
Título: Educação em Direitos Humanos: uma análise dos currículos das licenciaturas
Autor(es): Silva, Daiane da Luz
Autor(es): Silva, Daiane da Luz
Abstract: A sociedade brasileira contemporânea vivencia vários desafios que afrontam a manutenção do Estado Democrático de Direito. Entre eles as violações dos Direitos Humanos que decorrem de discriminações, preconceitos e opressões. A escola não fica isenta desses fenômenos sociais, que se traduzem diretamente no cotidiano escolar, na relação entre educandos, educadores, gestores, família e comunidade. A formação de educadores em Direitos Humanos torna-se imprescindível para o enfrentamento dessas violações e construção de uma cultura baseada no respeito à dignidade humana. O Brasil nas últimas décadas tomou iniciativas de incluir o tema na formação dos futuros docentes. Mas foi a Resolução n. 01/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC), que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) para Educação em Direitos Humanos e exigiu a sua inclusão como componente curricular obrigatório nas licenciaturas. Ademais, essa normativa direciona ações a serem implementadas pelos sistemas de ensino,com a centralidade dessa temática em todos os níveis educacionais. O objetivo central desse estudo é identificar como as instituições públicas federais que ofertam licenciaturas incluem a Educação em Direitos Humanos em seus currículos obrigatórios. A metodologia adotada é a pesquisa de abordagem qualitativa, analítico-descritiva, do tipo documental e incidiu sobre os currículos oficiais disponíveis para consulta pública, mas também utilizou entrevistas semiestruturadas com estudantes das licenciaturas. A discussão e os resultados sobre a temática supracitada estão apresentados em três artigos. O primeiro artigo se deteve em analisar 38 currículos de licenciaturas que obtiveram nota máxima no Conceito Preliminar de Curso de 2017 realizado pelo MEC. Já o segundo artigo apresenta a análise da temática em 38 currículos das licenciaturas ofertadas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). O terceiro buscou compreender como os estudantes das licenciaturas da UFBA percebem a inclusão da temática durante seu percurso formativo. O resultado revelou que dos 76 currículos analisados, 10% ofertam componente curricular obrigatório específico sobre o tema. Todavia, não há omissão quanto à inclusão da temática, pois em 97% do total de currículos há conteúdos relacionados aos Direitos Humanos. A inclusão ocorre, predominantemente, em conteúdos inseridos em componentes curriculares que abordam outras temáticas. A maioria dos conteúdos versa sobre diversidades étnico-raciais,pluralidade de gênero, sexual, geracional e inclusão de pessoas com deficiências. Argumenta-se que não há parâmetro único a seguir na elaboração de currículos, considerando a especificidade diversificada das áreas do conhecimento no qual eles se inserem, bem como a multiplicidade de atores educativos e suas ações socioeducacionais. Porém compreende-se que a Educação em Direitos Humanos não deve se limitar a um único componente curricular e sua inserção interdisciplinar e transversal deve estar presente em todo o percurso formativo dos discentes no escopo do currículo obrigatório.
La sociedad brasileña contemporánea experimenta varios desafíos que enfrentan el mantenimiento del Estado de derecho democrático. Entre ellas se encuentran las violaciones de los derechos humanos que resultan de la discriminación, los prejuicios y la opresión. La escuela no está exenta de estos fenómenos sociales, que se reflejan directamente en la rutina escolar, en la relación entre estudiantes, educadores, gerentes, familia y comunidad. La capacitación de educadores en derechos humanos es esencial para enfrentar estas violaciones y construir una cultura basada en el respeto a la dignidad humana. Brasil en las últimas décadas ha tomado iniciativas para incluir el tema en la formación de futuros docentes. Pero fue la Resolución n. 01/2012, del Consejo Nacional de Educación (CNE) del Ministerio de Educación (MEC), que instituyó las Directrices Curriculares Nacionales (DCN) para la Educación en Derechos Humanos y exigió su inclusión como un componente curricular obligatorio en los cursos de grado. Además, esta regulación dirige las acciones de los sistemas educativos, con la inclusión de este tema en todos los niveles educativos. El principal objetivo de este estudio es identificar cómo las instituciones públicas federales que ofrecen cursos de formación de profesores incluyen la Educación en Derechos Humanos en sus currículos obligatorios. La metodología adoptada es una investigación cualitativa, analítica-descriptiva, de tipo documental y se centró en los currículos oficiales disponibles para consulta pública, pero también utilizó entrevistas semiestructuradas con estudiantes universitarios. La discusión y los resultados sobre el tema mencionado se presentan en tres artículos. El primer artículo se centró en analizar 38 currículos de los cursos de formación de profesores que obtuvieron máximas calificaciones en el Concepto de Curso Preliminar 2017 realizado por el MEC. El segundo artículo presenta el análisis del tema en 38 currículos de cursos de formación de profesores ofrecido por la Universidad Federal de Bahía (UFBA). El tercero buscó comprender cómo los estudiantes de los cursos de formación de profesores de la UFBA perciben la inclusión del tema durante su formación. El resultado reveló que de los 76 currículos analizados, el 10% ofrece un componente curricular obligatorio específico sobre el tema. Sin embargo, no se omite la inclusión del tema, ya que el 97% del total contiene contenido relacionado con los Derechos Humanos. La inclusión ocurre, predominantemente, en contenidos insertados en componentes curriculares que abordan otros temas. La mayor parte del contenido trata sobre diversidad étnico-racial, pluralidad de género, sexual, generacional e inclusión de personas con iscapacidad. Se argumenta que no existe un parámetro único a seguir en el desarrollo de los currículos, considerando la especificidad diversificada de las áreas de conocimiento en las que se insertan, así como la multiplicidad de actores educativos y sus acciones socioeducativas. No obstante, se entiende que la Educación en Derechos Humanos no debe limitarse a un solo componente curricular y su inserción interdisciplinaria y transversal debe estar presente en toda la trayectoria de capacitación de los estudiantes dentro del alcance del currículo obligatorio.
Palavras-chave: Educação em Direitos Humanos
Currículos
Licenciaturas
Instituições Federais de Ensino Superior
Universidade
CNPq: Interdisciplinar
Educação
País: brasil
Sigla da Instituição: UFBA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-graduação em Estudos Interdisciplinares sobre a Universidade,
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32240
Data do documento: 17-Set-2020
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