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https://repositorio.ufba.br/handle/ri/31906
metadata.dc.type: | Livro |
Título : | Marcos Regulatórios das Políticas Urbana e Habitacional |
Autor : | Santos, André Luis Nascimento dos |
metadata.dc.creator: | Santos, André Luis Nascimento dos |
Resumen : | Trata sobre os marcos regulatórios da política urbana e habitacional construídas no Brasil nos últimos anos. Reflete como a sociedade brasileira criou seus valores, propósitos, riquezas, mercados, mercadorias, distinções e, sobretudo, desigualdades. trata da evolução das noções em torno da função social da propriedade e da terra no Brasil, algo que resultou na Constituição de 1988 e seus entendimentos acerca da função social da propriedade. Aborda ainda sobre narrativas que se constroem em torno das cidades, seus marcos regulatórios no que se refere ao ordenamento territorial e à legislação urbanística, tais como o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor e demais legislações setoriais que reverberam no zoneamento, uso e ocupação do solo urbano. |
Palabras clave : | Política urbana - Brasil política habitacional - Brasil Direito de propriedade - Brasil Desenvolvimento habitacional Planejamento urbano Administração pública Curso de Especialização em Gestão do Desenvolvimento Territorial com Ênfase em Política Habitacional Ensino a distância Livros didáticos Objetos de aprendizagem UFBA EAD |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Editorial : | UFBA, Escola de Administração; Superintendência de Educação a Distância |
Citación : | SANTOS, André Luis Nascimento dos. Marcos regulatórios das políticas urbana e habitacional. Salvador: UFBA, Escola de Administração; Superintendência de Educação a Distância, 2020. 68 p. ISBN 9788582922361. |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI : | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/31906 |
Fecha de publicación : | 2020 |
Aparece en las colecciones: | Livro e Capítulo (EA) |
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Fichero | Descripción | Tamaño | Formato | |
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