Territórios extrativo-mineral na Bahia : violações de direitos e conflitos nos territórios terra-abrigo

Abstract

Os conflitos territoriais gerados a partir da atividade mineral estão presentes em todas as regiões do estado da Bahia. Os territórios extrativo-mineral avançam com ações de “espoliação”, ocasionando “amputações” sobre os territórios terra-abrigo de populações do campo, comunidades tradicionais e até mesmo bairros urbanos periféricos. A Bahia ainda é marcada pela alta concentração de terras e pelos baixos índices sociais. O setor mineral, em conjunto com ações dos poderes públicos das diferentes esferas, atua violando direitos humanos, não exercendo as atividades de forma transparente e na ausência de um verdadeiro diálogo com a população, contribuindo para a continuação do drama e da “sangria do território” brasileiro. A isso, somam-se os diversos casos trabalhistas e de saúde ocupacional que atingem os trabalhadores das minas, dos beneficiamentos e seus familiares. Ao analisar as dinâmicas e os processos de consolidação dos territórios extrativo-mineral na América Latina, no Brasil e na Bahia, compreendeu-se parte da estrutura desse modelo mineral predatório e violento. A operacionalização da categoria território, destacando seus usos prioritários, serviu metodologicamente para destrinchar as diferentes concepções que emergem sobre a natureza e a sociedade. A presente pesquisa contou com estudos conceituais e percorreu um caminho teórico conectado ao prático-empírico. Buscou-se ir do concreto ao plano das ideias e, novamente, retornar ao concreto, como propõe o método dialético. Assim, com pesquisas e trabalhos de extensão desenvolvidas no âmbito do GeografAR/UFBA, foram levantados diversos conflitos territoriais que envolvem a mineração na Bahia. Dos casos registrados, 15 foram abordados de forma mais abrangente e seguiram a seguinte proposta metodológica: os territórios extrativo-mineral do passado, os do presente e os que estão em fase de prospecção e de pesquisa. Nesse sentido, compreendeu-se as conflitualidades do campo baiano, em sua diversidade de territórios terra-abrigo. Uma disputa territorial mais específica sobre o município de Nordestina, onde doze comunidades quilombolas vivenciam e resistem à implantação e à extração dos diamantes kimberlitos, ganha maior destaque entre os exemplos concretos. Nas atividades de mineração, questões relacionadas a terra, a água e ao ar entram diretamente em conflitos com os modos de vida tradicional e à relação com a natureza destas populações centenárias, historicamente relacionadas aos processos coloniais violentos de invasão das terras indígenas e de escravização dos negros africanos; populações que ainda aguardam demarcações territoriais que lhes são de direito. Toda a dinâmica da globalização perversa e contraditória, aqui focada nas explorações e exportações de commodities minerais, leva a essa conjuntura territorial de “guerra aos povos” nos territórios terra-abrigo.

The territories conflicts caused by mineral activity are present in all regions of Bahia state. Mineral extractive territories have proceeded with “spoliation” actions originating “amputations” over the land-shelters territories of rural population, traditional communities and peripheral urban neighborhood. Bahia is still constituted for the high concentration of lands and low social indexes. The mineral sector with actions of public powers from different scopes violate human rights, do not practice the activities transparently and without a true dialogue with the population, contributing for the continuation of drama and Brazilian “bleeding of territory”. Thus, there are also several labor and occupational health cases that reach mine workers, the beneficiations and their families. When analyzing the dynamics and the consolidation processes of mineral extractive territories in Latin America, Brazil and Bahia comprehended part of the structure of this predatory and violent mineral model. The operationalization of territory category, highlighting its priority uses, serves methodologically to analyze different conceptions that appear about nature and society. The present research included conceptual studies and examined a theoretical method connected to the empiric practical. This analysis searched from concrete to the plan of ideas and, again, returned to concrete plan, as dialectical method proposes. Therefore, with researches and extension works developed in the field of GeografAR/UFBA, several territories conflicts that involve mining at Bahia were observed. Fifteen from registered cases were studied comprehensively and followed this methodological proposal: the extractive mineral territories from the past, from the present time and those which are in the prospecting and research phase. In this context, the conflicts in Bahia were understood under its diversity of land-shelters territories. Among concrete examples, a more specific territorial dispute happens in the city of Nordestina, where twelve Quilombola communities live and resist the implantation and extraction of kimberlitic diamonds. Issues related to land, water and air directly conflict with traditional ways of life and the relationship with the nature of these centenarian populations, historically related to violent colonial processes of invasion of indigenous lands and, also the slavery of African people. They still await territorial demarcations because it is a point of law. All dynamics of the perverse and contradictory globalization, here focused on the explorations and exports of mineral commodities, leads to this territorial conjuncture of "War to peoples" in land-shelters territories.