Direito de autor ou de empresário? uma análise sobre o desvirtuamento e sobre alternativas ao direito autoral contemporâneo

Abstract

Desde o advento da Revolução Francesa, o objetivo apregoado ao direito autoral: incentivo à criação e circulação de obras intelectuais, vem sendo repetido à exaustão. Assim, segundo esta visão, o direito de autor teria como um de seus escopos estimular o surgimento e a dispersão de obras intelectuais. Este estímulo se daria através de uma barganha entre os interesses público e privado. De um lado, o autor, durante um período determinado, gozaria da possibilidade de explorar economicamente seu trabalho artístico de forma exclusiva e, de outro, após este lapso de tempo, a coletividade poderia utilizar livremente a sua criação intelectual. Entretanto, diante da realidade atual, sobretudo da poderosa influência que as indústrias culturais exercem nesse campo, há motivos de sobra para duvidarmos que o objetivo acima assinalado esteja sendo cumprido, sustentando, inclusive, muitos o esgotamento desse ramo do direito. Por conta disso, alguns pesquisadores têm se esforçado em apresentar propostas alternativas ao sistema de direito de autor vigente. Examinar criticamente o desempenho do propósito anunciado ao direito autoral, bem como alguns caminhos alternativos ao sistema hodierno foi, em suma, a proposta deste trabalho.

Since French Revolution, the aim of copyright: to encourage creation and circulation of artistic works, has been repeated exhaustively. According to this view, one of the goals of copyright law would be to stimulate the appearance and circulation of artistic works. This stimulation would happen through a bargain between public and private interests. On one side, the author, during a certain period, could explore economically his work in exclusive way and, on the other, after this term, the society could freely use the work. However, today, especially if we have in mind the powerful influence that cultural industries have in this field, there are several reasons to doubt that this purpose of copyright law has been accomplished. In fact, a lot of researches defend that copyright is finished. Because of that, some researchers have effort to present alternative models to the actual copyright system. The aim of this dissertation is to examine critically this intention of the law and also to analyze some of the alternatives that have been proposed to the copyright system.