Conhecer para resistir: Ações Educativas na Ocupação Guerreira Maria Felipa para proposições relativas às Questões Urbanas

Abstract

O presente trabalho é o resultado da assistência técnica, desenvolvida nos anos de 2017 e 2018, como atuação prática que constitui o Curso de Especialização em Assistência Técnica para Habitação e Direito à Cidade – Residência AU+E/UFBA em sua terceira turma. Teve por objetivo promover a formação e capacitação dos moradores da Ocupação Guerreira Maria Felipa, a fim de desenvolver autonomia individual e coletiva, visando ampliar e garantir os direitos sociais e urbanos conforme preconiza a CF/1988 e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), por meio da assistência técnica interdisciplinar como prescrito na Lei nº 11.888/2008. A Ocupação faz parte do núcleo Força e Luta do Movimento dos Sem Teto da Bahia (MSTB), e fica localizada no bairro Jardim das Margaridas em Salvador, um bairro que se tornou zona urbana de Salvador a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) lei nº 7.400/2008. A equipe de trabalho composta por Engenheira Ambiental e Sanitarista, Assistente Social, Arquiteto Urbanista, Urbanista e Arquiteta Urbanista, agiu na Ocupação Guerreira Maria Felipa a partir de demandas apresentadas pelos moradores em um eixo coletivo, a Educação Não-Formal, subdividido em cinco individuais abraçados por cada residente, respectivamente, Saneamento Ambiental, Geração de Renda, Regularização Fundiária, Questões Urbanas e Espaços Comuns. Este trabalho trata inicialmente dos aspectos trabalhados coletivamente, para em seguida abordar diagnósticos, objetivos e propostas do eixo Questões Urbanas. A metodologia fundamentouse na participação comunitária, as principais atividades foram a elaboração do diagnóstico por meio de levantamento de dados primários, visitas de campo, oficinas, ações educativas, assim como, atividades lúdicas e práticas. As propostas de intervenção objetivam estimular a autonomia dos moradores na garantia da efetivação dos seus direitos sociais e urbanos, utilizando de metodologias participativas e uma ação continuada de formação cidadã e comunitária por meio de temáticas relacionadas ao urbano como forma de alcançar o direito à cidade.

The present work is the result of technical assistance, developed in the years 2017 and 2018, as a practical action that constitutes the Specialization Course in Technical Assistance for Housing and the Right to the City - Residence AU + E/UFBA in its third class. The objective was to promote the training and qualification of the dwellers of the Warrior Maria Felipa Occupation, in order to develop individual and collective autonomy, aiming at broadening and guaranteeing social and urban rights as recommended by Federal Constitution of 1988 and Statute of the City (Law No. 10,257/2001), through interdisciplinary technical assistance as prescribed in Law No. 11888/2008. The Occupation is part of the core Strength and Struggle of the Homeless Movement of Bahia (MSTB) and is located in the neighborhood Jardim das Margaridas in Salvador, a neighborhood that became part of the urban zone of Salvador in the Urban Development Master Plan (PDDU) Law No. 7,400/2008. The work team composed of an Environmental and Sanitary Engineer, a Social Worker, an Urbanist Architect, an Urbanist and an Urbanistic Architect, acted in the Warrior Maria Felipa Occupation based on demands presented by the residents in a collective axis, Non-Formal Education, subdivided into five individual axis embraced by each resident, respectively, Environmental Sanitation, Generation of Income, Land Regularization, Urban Issues and Common Spaces. This paper initially deals with aspects that have been worked on collectively, and then discusses diagnoses, objectives, and proposals of the Urban Issues axis. The methodology was based on community participation, the main activities were the elaboration of the diagnosis through primary data collection, field visits, workshops, educational actions, as well as ludic and practical activities. The intervention proposals aim to stimulate the autonomy of the residents in guaranteeing the realization of their social and urban rights, using participatory methodologies and a continuous action of citizen and community formation through themes related to the urban as a way of reaching the right to the City.