“Transtornos do instinto sexual?” a medicina legal define a homossexualidade, lesbianidade, transgeneridade e intersexualidade.

Abstract

Os discursos produzidos pelos livros de medicina legal atravessaram os séculos e permanecem na atualidade legitimando a patologização, exclusão e violências contra a população LGBTQI+, fortalecendo a lógica do “verdadeiro sexo” como denominou Michel Foucault (1982), quando no século XIX ocorreu uma busca incessante da sociedade do ocidente moderno por corpos inteligíveis, que estivessem dentro de um padrão heteronormativo, negando a existência das orientações sexuais e das múltiplas identidades de gênero em nome de binarismos dicotômicos mulher=vagina=feminilidade e homem=pênis=masculinidade. A ciência médica, representada pela Medicina Legal unida à psiquiatria, foi a maior propagadora desses discursos, criaram e recriaram nomenclaturas sempre com o propósito de situar essa população no campo da anormalidade, com seus corpos e mentes a exposição de análises médico legal que impunham o que consideravam normalidade. Com o aporte teórico crítico feminista e queer, com a análise de discurso enquanto metodologia, os livros publicados no Brasil e em Portugal nos mostram o quanto hoje a população LGBTQI+ recebe o reflexo de preconceitos e violências de toda construção discursiva de outrora. Nesse contexto, a partir da análise desses livros do século XIX- XXI se objetivou realizar uma crítica a ciência médica, que se manteve com status de “absoluta”, sem dialogar com outros campos científicos e nem com os indivíduos que foram diretamente afetados/as com normalizações e normatizações sobre sexo e gênero.