A mediação como instrumento de pacificação nos conflitos familiares: um olhar sobre a conjugalidade e as relações de parentalidade

Abstract

A presente monografia tem como temática a utilização da mediação como instrumento de pacificação nos conflitos familiares com ênfase nos conflitos de casais que estão se divorciando. Para isso, buscou-se verificar em que medida a mediação de conflitos pode contribuir no processo de divórcio realizado no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) pré-processual, localizado no Balcão de Justiça e Cidadania da Garibaldi, comparado com os divórcios litigiosos que são processados nas Varas de Família na Comarca de Salvador-Ba. Na elaboração do trabalho, utilizou-se de vasto levantamento bibliográfico, tendo como base teórica as discussões empreendidas por FACHIN (1999), SALES (2004), GRUNSPUN (2000), STOLZE E PAMPLONA (2014) dentre outros, além de pesquisa de campo, inclusive com a realização de entrevistas. Tal pesquisa traçou como hipótese que a mediação é um instrumento de resolução de conflito e de pacificação social, capaz de facilitar a resolução do conflito familiar de forma eficaz, menos burocrática e traumática para o casal que está pretendendo se divorciar. Constatou-se que a mediação é um procedimento que vem se desenvolvendo ao longo do tempo, tornando-se uma eficiente técnica de composição de conflitos familiares, sobretudo para casais que estão se divorciando, trazendo inúmeros benefícios para todos que dela se utilizam e para a sociedade. Entretanto, é importante ressaltar que a mediação não cabe para todas as questões, pois tem situações que tornam impossível o restabelecimento da comunicação entre as partes, sendo mais aconselhável que sejam solucionadas em um processo judicial, logo, a hipótese delineada é parcialmente comprovada, visto que nem todos os casos de casais em situações de divórcio recomenda ou possibilita a utilização da mediação familiar.