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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
13-Dez-2019	Estado sustentável de direito: uma análise da sustentabilidade como princípio fundamental densificado e seus efeitos no atual ordenamento jurídico brasileiro	Nunes, Uriel Torres	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	A responsabilidade civil dos atos autônomos de inteligência artificial	Cerqueira, Tiago Rios	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	Aborto e a (in) eficácia da tutela penal: um passeio acerca da proibição da interrupção voluntária da gravidez sob uma perspectiva feminista	Oliveira, Thaise Menezes de	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019	Da desobediência civil ao direito à moradia: uma análise da ocupação Luísa Mahin (Salvador -BA)	Paixão, Thaís Brito da	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	O abuso obstétrico como forma de violência de gênero e o tratamento dispensado pelo TJ/BA: Um estudo de caso	Macedo, Thainara de Moura	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	Democracia participativa no controle de constitucionalidade concentrado: uma comparação entre as cortes constitucionais brasileira e colombiana	Cunha, Daiana Almeida Soares da	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	Remição ficta da pena pelo trabalho: uma análise acerca da possibilidade de sua aplicação à luz das contribuições da criminologia crítica	Jesus, Tássia Cristina Bastos de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	A influência das artes cênicas nas decisões do tribunal do júri	Lima Neto, Tarcicio Souza	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	A adoção do recall no Brasil: uma análise do direito de revogação do mandato como instrumento legitimador do controle do poder político	Oliveira, Talita Barreto de	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019	A concessão de incentivos fiscais a indústrias de cosméticos que não testam em animais à luz da dignidade animal e vedação constitucional de crueldade	Santana, Taislaine Bittencourt	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019	Ela é tudo aquilo que sobreviveu: a atuação da tamojuntas frente aos casos de violência doméstica em Salvador	Muricy, Taís Abdalla	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019	A aplicação do princípio da vedação à decisão surpresa a Emendatio Libelli	Borges, Stela dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	A literatura como um direito fundamental na formação do “jurista crítico-sensível”: um estudo de caso da graduação em direito da Universidade Federal da Bahia	Cunha, Sarah Mirella Moreno da	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019	Amar é faculdade, cuidar é dever: uma análise acerca da (im) possibilidade da responsabilidade civil por abandono afetivo	Barreto, Rodrigo de Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2019	Análise da relação de emprego em plataformas digitais: o caso UBER	Fernandes, Ricardo da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021	Rotulacionismo nas relações interpessoais: a seleção punitiva de indivíduos dentro da sociedade Brasileira	Almeida, Rodrigo Conceição de	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	Um breve estudo sobre a questão das inconstitucionalidades no recente panorama jurídico da reforma trabalhista: acesso à justiça no âmbito da justiça do trabalho	Pitangueira, Rafael Cardoso	Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019	Os cantos dessa cidade: a proteção do trabalho de ambulantes no carnaval de Salvador a partir do monopólio de produtos e serviços	Menezes, Philippe Moreira Souto	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	Fundos de investimento: uma análise da natureza jurídica da responsabilidade civil de seus administradores	Magalhães, Pedro Paulo Paranhos de	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023	A senda perigosa do ativismo judicial: do grito de avanço ao retrocesso.	Brandão, Juliana Cunha	Trabalho de Conclusão de Curso