Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2-Dez-2019	Técnicas de cooperação jurídica aplicadas a processos estruturais	Lamêgo, Gustavo Cavalcanti	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	Direito de antena: o acesso ao espectro eletromagnético como um dos meio de garantir o exercício da cidadania a partir da constituição de 1988	Barreto, Mário Ângelo dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019	Princípio da publicidade x direito à proteção de dados pessoais no que tange a divulgação de dados públicos judiciais por empresas privadas: estudo de caso do site "Escavador"	Santos, Manuela Maciel	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019	Os limites atuais dos métodos alternativos de solução de conflitos no direito processual penal previsto nos juizados especiais criminais brasileiros	Germano, Marcos Vinicius dos Anjos Krause	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019	O princípio da insignificância e o crime militar de porte de drogas ilícitas	Amaral, Margueritte Tavares do	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	O processo de criminalização e o modo de produção capitalista: uma análise a partir da teoria de Pachukanis e da criminologia crítica	Silva, Maria Dantas de Argolo da	Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2019	A abusividade da exclusão de cobertura assistencial nos planos de saúde em face da boa-fé objetiva e da função social do contrato	Mota, Mariana Cunha Rossi	Trabalho de Conclusão de Curso
28-Dez-2019	A filiação socioafetiva à luz da constituição de 1988	Assis, Mariane Silva De	Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019	Alienação parental e a possibilidade da utilização da mediação para resolução do conflito	Oliveira, Marília Reis Santos de	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019	Financiamento de campanha eleitoral: análise do julgamento pelo STF da ação direta de inconstitucionalidade nº 4650/DF: críticas à decisão que culminou na proibição das doações ás campanhas e partidos por meio de pessoas jurídicas	Pinto, Luiz Eduardo Guimarães Romano	Trabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2019	A atuação consensual para efetividade da tutela à probidade administrativa	Silva, Henrique Piton Couto da	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021	A (im) possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos na execução do crédito alimentar indenizatório no direito brasileiro	Farias, Lucas Gomez	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019	Freios, contrapesos e Backlash: uma análise dos dissensos entre o legislativo e o judiciário no desenvolvimento da atual crise político-institucional brasileira	Santos, Yago da Costa Nunes dos	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019	A crise da subordinação no século XXI: uma análise da subordinação na economia de compartilhamento	Araújo, Ximena Taurino Pinheiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	Rasurando as narrativas oficiais: uma crítica à teoria historiografica do direito a partir da presença de estudantes negros na Faculdade Livre de Direito da Bahia no pós abolição	Santos, Vitor Luís Marques dos	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	As controvérsias acerca da (Im)prescritibilidade do dano ao erário: As ofensas aos princípios constitucionais	Paschoal, Vinícius Couto	Trabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2019	A legitimidade do membro do grupo para intervir no incidente de resolução de demandas repetitivas	Vasconcelos, Vida Catarina Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	A possibilidade de aplicação da teoria do domínio do fato aos crimes cometidos através de empresas	Moreira, Victoria Negreiros de Camargo Martins	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019	Compliance e responsabilidade nas relações contratuais firmadas por empresários	Souza, Lorena Lima de	Trabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2019	Da regulação das inovações disruptivas: uma análise à luz dos serviços de transporte privado individual de passageiros	Silva, Lucas Araujo Da	Trabalho de Conclusão de Curso