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Issue Date	Title	Author(s)	Type
9-Dec-2020	Desigualdade de gênero, teletrabalho e pandemia do covid-19	Miguez e Marinho, Nina	Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020	A ação autônoma de produção antecipada de provas na justiça do trabalho como técnica processual de mitigação da vulnerabilidade do empregado no Brasil	Pinto, Maria Clara Rocha	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020	O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira	Silva, Audy Esteves Ferreira da	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020	Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3º, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras	Araújo, Ozenildo Gomes de	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020	A influência do laudo pericial contábil e da prova técnica simplificada nas sentenças judiciais cíveis proferidas por juízes federais de Salvador – Bahia.	Souza, Jéssica Santana de	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2020	A inconstitucionalidade do art. 10, §5º, da Lei nº 9.263/96: uma análise do consentimento do cônjuge como requisito para a esterilização voluntária	Azerêdo, Beatriz Guedes de	Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020	O papel das madrastas nas relações familiares	Marques, Iana Braga	Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2021	Criminologia e desigualdade social: o racismo e os crimes raciais à luz do garantismo constitucional	Helisma, Davidson	Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2021	Reação em cadeia: uma análise sobre o encarceramento de mulheres e as violações de direitos no conjunto penal feminino de Salvador	Santos, Joseane Souza dos	Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020	Título executivo extrajudicial com cláusula compromissória: uma análise dos limites da cognição do juiz e do árbitro	Carvalho, Iasmin Teixeira Freire	Trabalho de Conclusão de Curso