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13-Dez-2023A usucapião efetivada a partir da sucessão mortis causa da posseSantiago, Eduardo Pimentel de SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021O direito à vida e à saúde dos incapazes envolvido nas transfusões de sangue entre os Testemunhas de JeováXavier, Gabriela MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018A influência do pensamento utilitarista na obra de Robert AlexyOcké, Caio PrylTrabalho de Conclusão de Curso
9-Ago-2019Prescrição Virtual: como procedimentos penais Natimortos retardam o Judiciário BrasileiroGomes, Marcelo Malaquias BarretoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jul-2018Prova Testemunhal e falsa Memória no Processo Penal: A Influência das falsas Memórias nos Depoimentos das vítimas e Testemunhas nos crimes Patrimoniais com Emprego de violência e grave ameaçaPereira, Ricardo SantosTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2019Este corpo não é meu: os discursos institucionais entre a proibição do aborto e a permissividade do trabalho insalubre da gestanteMagalhães, Raquel PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Set-2018Estudo de impacto ambiental/relatório de impacto ambiental: o significativo impacto à luz do ordenamento jurídico brasileiroAlmeida, Peterson Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Abr-2018Histórico do ensino de Ciência Política na Faculdade de Direito da Universidade Federal da BahiaSouza Júnior, Gildasio Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jul-2023Adoção da gestão estratégica em órgãos e entidades públicos: normatividade jurídica frente ao direito fundamental à boa administração públicaOliveira, Marcelo Pereira das Neves deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021A atuação do Ministério Público do Estado da Bahia na luta pelo direito à moradiaReis, Victoria SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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