Skip navigation
Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA

Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 21-30 of 64 (Search time: 0.048 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018Greenwashing: Selos ecológicos, publicidade enganosa e a proteção do Consumidor no Brasil com base no Direito á informação e no princípio da transparência.Nascimento, Mariana Pinto doTrabalho de Conclusão de Curso
2018A aplicação da pena nos crimes da Lei de DrogasOliveira, Kaick CruzTrabalho de Conclusão de Curso
2018Sistema de Justiça Penal Juvenil à Luz da Justiça RestaurativaGuimarães, Wellington CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
2018Julgamento antecipado parcial do mérito: Reflexos do art. 356 do Código de Processo Civil no Procedimento ComumRibeiro, Lúcia Muniz AslanTrabalho de Conclusão de Curso
2018A Proteção dos usuários dos Contratos de transporte Público de passageiros em face de assaltos: Uma análise crítica do posicionamento do Poder JudiciárioOliveira, Renata dos Anjos deTrabalho de Conclusão de Curso
2018Mídia e culpabilização da vítima nos casos de Feminicídio: Um Estudo do caso Eloá PimentelOliveira, Thainá RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
2018A Regulamentação da gratuidade da justiça na Justiça do Trabalho após o advento da Lei 13.467/2017 e sua repercussão anódina ao trabalhadorLopez, Rayman AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
2018A Falta de critérios em decisões Judiciais sobre medicamentos e suas conseqüências na eficácia do Direito Fundamental à SaúdePeixinho Júnior, Rui GomesTrabalho de Conclusão de Curso
2018A discriminação de pessoas transgênero nas relações de trabalhoSantos, Jeane Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
2018A eficácia do Direito de Acesso à Justiça pela Pessoa idosa: uma análise na 1ª Vara dos Juizados Especiais Cíveis de Causas Comuns de SalvadorMaia, Kalvin Félix AlvesTrabalho de Conclusão de Curso