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17-Jun-2021A construção do “inimigo”: afircanos, polícia e do judiciário no século XIXCunha, Elaine FalheirosTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019Compliance e responsabilidade nas relações contratuais firmadas por empresáriosSouza, Lorena Lima deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Novas ou velhas maneiras de representar o MST: uma teorização sobre as notícias de 2019Santana, Natanael Nogá de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jul-2023O direito ao isolamento social e o serviço essencial: uma análise do trabalho doméstico na pandemia de covid-19 e a atuação do Sindoméstico-BA.Matos Júnior, José Roseno FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Um breve estudo sobre a questão das inconstitucionalidades no recente panorama jurídico da reforma trabalhista: acesso à justiça no âmbito da justiça do trabalhoPitangueira, Rafael CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jul-2022A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos cartórios extrajudiciais: uma análise acerca da expedição de certidões em ofícios de registro de imóveis da BahiaBrito, Manuela de Oliveira SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021O IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade: análise sobre a progressividade extrafiscal do IPTU como instrumento de política urbana e a questão da moradia na cidade de Salvador-BahiaCosta, Indira Ricele De AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021A (im) possibilidade de recusa à tratamento médico com uso de sangue por crianças e adolescentes à luz de uma perspectiva civil-constitucionalSouza, Matheus Pinheiro DeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Impossibilidade da cassação da aposentadoria como corolário lógico da sentença condenatória de perda da função pública na seara da improbidade administrativaSantos, Manuella Paixão NovaisTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019A literatura como um direito fundamental na formação do “jurista crítico-sensível”: um estudo de caso da graduação em direito da Universidade Federal da BahiaCunha, Sarah Mirella Moreno daTrabalho de Conclusão de Curso

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