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Issue Date	Title	Author(s)	Type
8-Dec-2020	A remuneração pública de padres na Guiana Francesa: constituição, laicidade e livre administração	Santos, Robert Jesus dos	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	Mediação Policial: da produção de culpados à justiça restaurativa	Silva, Thalles Renato Alcântara da	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Aporofobia e poder punitivo no Brasil lineamentos de um conceito criminológico-crítico frustrado	Santos, Ílison Dias dos	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Reclamação constitucional no processo do trabalho sob a ótica do sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios	Santos, Gabriel Trajano Azevedo Moreira dos	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2021	O direito das famílias na literatura: pátrio poder e insubordinação feminina em “a emparedada da rua nova”	Souza, Suzana Monteiro de	Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dec-2021	A tutela do meio ambiente de trabalho e a responsabilidade do empregador pelo adoecimento mental decorrente da exposição da pessoa que trabalha a riscos psicossociais	Santos, Ivonéa de Jesus	Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2020	Juros reais no direito brasileiro a revogação do parágrafo 3º, artigo 192 da Constituição Federal do Brasil de 1988 e as consequentes altas nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras	Araújo, Ozenildo Gomes de	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	Por uma efetiva gestão das patentes universitárias: uma prospecção da gestão	Santos, Tauani Rosângela Costa Araújo	Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dec-2021	Os potenciais efeitos negativos causados pela flexibilização da estabilidade no serviço público brasileiro, prevista na proposta de emenda à constituição n° 32/2020	Santos, Luciano Santiago dos	Trabalho de Conclusão de Curso
2020	A efetividade do direito/dever à informação nos produtos transgênicos	Alves, André Luiz da Paz	Trabalho de Conclusão de Curso