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17-Jan-2018Trabalho escravo urbano de imigrantes no Brasil contemporâneo: análise jurídicaAlcântra, Arilton Ribeiro de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Aug-2019Como o estupro é silenciado: a culpabilização da mulher vítima nos delitos de estuproAlcântra, Andreza AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018O Reconhecimento do Vínculo de multiparentalidadeAlmeida, Clara FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jul-2019A criminalização autônoma do feminicídio como tentativa de concretização da igualdade de gêneroBitencourt, Renata MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
19-Sep-2018Da mediação escolar à universitária: um novo paradigma de acesso à justiçaBorges, Francisco Rafael DiasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Nov-2018A responsabilidade criminal de ex-crianças soldado no Tribunal Penal Internacional: Uma análise do caso The Prosecutor V. Dominic OngwenBraga, Mariana Alencar MatosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018A Conciliação no procedimento de Execução nos Juizados Especiais Cíveis: A interpretação que supera a LeiBritto Júnior, Geovani Almeida deTrabalho de Conclusão de Curso
20-Dec-2018O valor pecuniário da sanção influencia no cumprimento da Norma? Alterações no valor da multa por ultrapassagem indevida x número de colisões frontaisBrito, Higor Tadeu SandeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017“Senado: substantivo masculino” uma análise dos projetos de lei e pronunciamentos dos senadores sobre o aborto (1993-2017)Caldeira, Ionara Gisele SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Oct-2018A Prestação de Serviços de Transportes de Passageiros pela Uber: Uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador/Ba Através da Lei nº 9.066/2016 em Prol da Proteção do Consumidor e da Livre ConcorrênciaCalmon, Jorge Alan dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso

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