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Issue DateTitleAuthor(s)Type
17-Jan-2018Trabalho escravo urbano de imigrantes no Brasil contemporâneo: análise jurídicaAlcântra, Arilton Ribeiro de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Decisão de impronúncia: uma análise crítica à luz do processo penal constitucionalAlmeida, Edton Andrade deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2018O Reconhecimento do Vínculo de multiparentalidadeAlmeida, Clara FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
7-May-2021O uso de agrotóxicos no Brasil e a proteção dos consumidoresCarneiro, Jonnes Antonio Nogueira de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2018Reforma Trabalhista e Hermenêutica: Uma análise da atividade interpretativa da Justiça do Trabalho Pós-ReformaCerqueira, Andressa Cremens CalheirosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Sep-2018Flexibilização, (des)regulamentação e desemprego: modelos de busca pelo trabalho decenteCarvalho, Pedro Paulo Britto deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Dec-2018A Ilicitude da prova inquisitorial decorrente da quebra da cadeia de Custódia: Um estudo sobre as ações promovidas pelo Cira-BA e comparativo com a experiência ChilenaCezimbra, Giani SantosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Oct-2018Uma análise do trabalho escravo contemporâneo em SalvadorCarmo, Ludson Martins doTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2017Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do ConsumidorCampos, Izabel CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2018Reforma da Previdência, vedação do retrocesso social e a (Im)possibilidade de benefício Inferior ao mínimo.Cardoso, Jady da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso