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Faculdade de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Direito (Faculdade de Direito)
por
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
10-Dez-2020
O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira
Silva, Audy Esteves Ferreira da
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
Análise crítica acerca da legitimidade do fisco ao redirecionar a demanda executiva em face do sócio-gerente
Oliveira, Leonardo Cirne de
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
A regressividade do ICMS como obstáculo à efetivação do artigo 3º da Constituição Federal de 1988
Nascimento Júnior, Maurílio Botani
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2020
O fundamento normativo-formalista da norma tributária extrafiscal brasileira
Silva, Audy Esteves Ferreira da
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
Tributação na remessa ao exterior de criptomoedas
Martinez, José Manuel Fonseca
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
Análise hermenêutica sobre a vinculatividade da aplicação dos recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais (CFEM)
Figueiredo, Arthur Maciel
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
Análise e controle da extrafiscalidade na resolução GECEX no 126/2020 diante do julgamento liminar da ADPF no 772/DF no STF
Santos, Antonio Marcos Franco dos
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020
Análise hermenêutica sobre a vinculatividade da aplicação dos recursos oriundos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
Figueiredo, Arthur Maciel
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2021
A natureza jurídica do BITCOIN à luz da legislação brasileira e a (in)viabilidade de incidência de ICMS sobre suas operações de compra e venda
Fernandes, Juliano David
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
2
Figueiredo, Arthur Maciel
2
Silva, Audy Esteves Ferreira da
1
Fernandes, Juliano David
1
Martinez, José Manuel Fonseca
1
Nascimento Júnior, Maurílio Botani
1
Oliveira, Leonardo Cirne de
1
Santos, Antonio Marcos Franco dos
.
próximo >
Membros da Banca
1
Diaz, Louise Almeida y
1
Iglesias, Marcelo Blozi
1
Leite , Harrison Ferreira
1
Sampaio, Bruno Nou
.
< anterior
Assunto
2
Tax Law
1
Contributory capacity
1
Cryptocurrencies
1
Distributive justice
1
Equality
1
ICMS
1
Managing Partner
.
próximo >
Áreas de conhecimento
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
2
CIENCIAS HUMANAS
Instituição
9
Universidade Federal da Bahia
Sigla da Instituição
9
UFBA
Departamento
9
Faculdade de Direito
Tipo de Documento
9
Trabalho de Conclusão de Curso
Data de Publicação
2
2021
4
2020
3
2019
Data de Disponibilização
7
2023
2
2022
Tipo de Acesso
7
CC0 1.0 Universal
2
Acesso Aberto
Has File(s)
7
true
2
false
.
próximo >