A fragilidade financeira do setor público brasileiro e sua relação com os ciclos econômicos

Abstract

A fragilidade financeira do setor público decorre de crises de financiamento geral. A incapacidade de financiar a recuperação do orçamento público é um reflexo do endividamento exacerbado. Além disso, a fragilidade surge como uma exposição das contas públicas associada a problemas institucionais. Visto que instabilidade, caráter especulativo e ciclos econômicos são fatores inerentes da economia capitalista, existe uma dificuldade persistente por partes dos economistas e das autoridades governamentais em prever os ciclos econômicos. Todavia, é reconhecido o esforço dos teóricos de elaborar trabalhos que favoreçam a previsão dos ciclos, e, mais importante, dos agentes que impactam a favor e contra o processo. Dado que o setor público brasileiro funciona como um agente econômico bastante participativo da dinâmica econômica - evidência comum em países emergentes - na teoria deveria servir como um agente contracíclico, garantindo os níveis de investimento em períodos de recessão e depressão da economia. Entretanto, algumas pesquisas não revelam esse efeito, contrapondo a teoria. Assim, neste trabalho é desenvolvido um indicador de fragilidade financeira do setor público brasileiro, identificando os principais fatores que decorrem na debilidade através de testes empíricos; localizando as variáveis de endividamento usando da análise de fatores. Ademais, foram utilizados testes de causalidade para analisar a relação entre o setor público e os ciclos econômicos percebidos ao longo do período de 1995 a 2015, comprovando que o governo não vem funcionando como agente estabilizador, visto que a governança e a garantia de investimentos mostram-se ineficazes, favorecendo políticas fiscais pró-cíclicas.

The financial fragility of the public sector results from general funding crisis. The inability to finance the recovery of the public budget is a reflection of exaggerated indebtedness. In addition, the fragility comes as an exposure of public accounts associated with institutional problems. Since instability, speculative character and economic cycles are inherent factors of the capitalist economy, there is a persistent difficulty coming from economists and government authorities to predict economic cycles. However, the theoretical effort to develop work that favors the prediction of cycles, and most importantly, the agents that impact both for and against the process, is recognized. The Brazilian public sector acts as a very participatory economic agent of economic dynamics - common evidence in emerging countries - in theory, it should serve as a counter-agent, ensuring levels of investment in times of recession and depression of the economy. However, some studies do not show this effect, contrasting the theory. In this work, we develop a financial fragility indicator of the Brazilian public sector, identifying the main factors that result in fragility through empirical testing; locating the debt’s variables using the Factor Analysis. In addition, causality tests were used to analyze the relationship between the public sector and the perceived economic cycles over the period from 1995 to 2015, proving that the government is not functioning as a stabilizing agent, as the governance and ensuring investments prove to be ineffective, favoring pro-cyclical fiscal policies.