Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
25-Jan-2019	Morte medicamente assistida: a bill c-14 canadense e a possível adoção pelo Brasil	Portela, Daniela Davis	Dissertação
21-Jan-2019	Avaliação gênica no âmbito das relações laborais: um olhar entre a autonomia e a vulnerabilidade	Custódio, Virgínia Pimentel Santos	Dissertação
21-Jan-2019	A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial	Prates, Dalila Rodrigues	Dissertação
16-Jan-2019	A capacidade processual para demandar em juízo da pessoa com deficiência por impedimentos mentais ou intelectuais	Morais, Gabriela Expósito Tenório Miranda de	Dissertação
15-Jan-2019	“Como se fosse da família”: o trabalho doméstico na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988	Ramos, Gabriela Batista Pires	Dissertação
9-Jan-2019	Lei 9.613/98 e o duplo sancionamento das pessoas físicas pelo descumprimento dos deveres de criminal compliance: reflexos sobre o princípio do nemo tenetur se detegere	Rios, Marcos Camilo da Silva Souza	Dissertação
7-Jan-2019	O reflexo do paradigma punitivo nas críticas à justiça restaurativa	Silva, Marcel Engrácio Leal da	Dissertação
19-Dez-2018	A governança das águas na bacia do Rio São Francisco, em território baiano, sob a perspectiva da justiça ambiental	Khoury, Luciana Espinheira da Costa	Dissertação
11-Dez-2018	Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia	Lessa, Natalie Coelho	Dissertação
11-Dez-2018	Substituição tributária para frente e antecipação do pagamento de tributos – limites constitucionais	Figueiredo, Rafael Barbosa de Carvalho	Dissertação
11-Dez-2018	A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil	Oliveira, Deivid Lopes de	Dissertação
11-Dez-2018	Efetivação do direito fundamental de ir e vir na República Guiné-Bissau	Sanhá, Alqueia	Dissertação
4-Dez-2018	O arquétipo constitucional do ITBI possibilidades jurídicas da sua hipótese de incidência sob a ótica exclusiva da transmissão de bens imóveis	Moris, Gustavo Teixeira	Dissertação
4-Dez-2018	O crime do escravo Romeo: uma análise histórico-jurídica de um processo-crime na Bahia (1887-1891)	Moraes, Alexsandro Pitanga	Dissertação
3-Dez-2018	O poder judiciário e as escolhas trágicas: enfrentamentos à luz da análise econômica do direito	Brandão, Pedro Henrique Peixoto Fernandes	Dissertação
3-Dez-2018	Tratamento jurídico de créditos oriundos de fundos constitucionais de financiamento na recuperação judicial de empresas	Moreira, Marcus Borel Silva	Dissertação
25-Out-2018	O ensino entre pedras e grades: percepções sobre a educação escolar na Penitenciária Lemos Brito	Fernandes, Daniel Fonseca	Dissertação
25-Out-2018	A disfunção estética da pena	Freitas, Marcos Souza Nogueira de	Dissertação
25-Out-2018	Elisão fiscal de pessoas físicas	Iglesias, Marcelo Bloizi	Dissertação
25-Out-2018	A impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada ao crime de lavagem de capitais no direito penal brasileiro	Hernandes, Camila Ribeiro	Dissertação