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Título
Autor(es)
Tipo
24-Jul-2014
Elementos para uma teoria da responsabilidade penal de adolescentes
Sposato, Karyna Batista
Tese
24-Jul-2014
A hermenêutica constitucional da cláusula pro misero: uma interpretação à luz do texto constitucional
Oliveira, Christina Barbosa de
Dissertação
25-Jul-2014
Direito animal e ensino jurídico: formação e autonomia de um saber pós-humanista
Silva, Tagore Trajano de Almeida
Tese
24-Jul-2014
Ética constitucional e o justo em Paul Ricoeur: A aplicação da concepção de igualdade material como reflexo do conceito e da visão do Estado na Constituição Federal de 1988
Souza, Déborah Barreto de
Dissertação
24-Jul-2014
A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e o princípio constitucional da isonomia
Colares, Laís Gramacho
Dissertação
25-Jul-2014
A institucionalização da ética na administração pública: consequência da complementaridade entre moral e direito
Hassan, Eduardo Amin Menezes
Dissertação
24-Jul-2014
Uma teoria substantivo-dialógica de legitimidade democrática do poder judiciário para a concretização dos direitos fundamentais
Rosário, Luana Paixão Dantas do
Tese
25-Jul-2014
A ilegitimidade de o direito penal reprimir as infrações contra o meio ambiente à luz da teoria do garantismo penal
Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
Dissertação
24-Jul-2014
Culpabilidade, livre-arbítrio e neurodeterminismo: os reflexos jurídico penais da revolução neurocientífica
Araújo, Fábio Roque da Silva
Tese
25-Jul-2014
O direito do consumidor brasileiro à informação sobre a garantia legal dos bens diante de vícios: a imprescindível hermenêutica constitucional em busca da efetividade
Silva, Joseane Suzart Lopes da
Tese
Busca facetada
Autor
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Colares, Laís Gramacho
1
Gomes, Adriano Figueiredo de Souza
1
Hassan, Eduardo Amin Menezes
1
Oliveira, Christina Barbosa de
1
Rosário, Luana Paixão Dantas do
1
Silva, Joseane Suzart Lopes da
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Áreas de conhecimento
8
Ciências Sociais Aplicadas
1
Cências Sociais Aplicadas
Sigla da Instituição
12
UFBA
Tipo de Documento
6
Dissertação
6
Tese
Data de Publicação
12
2014
Data de Disponibilização
12
2014
Tipo de Acesso
12
Acesso Aberto
Has File(s)
10
true
2
false
.
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