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Resultado 1-10 de 69.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Mai-2015Recursos de revista repetitivosFacó, Juliane DiasDissertação
25-Nov-2013Discurso jurídico e teoria da sanção: legitimidade da punição estatal e justiça restaurativa.Bandeira, Rafael CruzDissertação
17-Abr-2017A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no BrasilLima, André BarretoDissertação
24-Ago-2022O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivasAccioly, Ana Cristina Neri da ConceiçãoTese
14-Out-2019A construção histórico-jurídica na era moderna da liberdade e da autonomia sindicais nas relações coletivas obreiras: a norma coletiva no direito brasileiro e a extensão da eficácia subjetiva ao empregado não sindicalizado na atualidadeCorcini Fernandez, Mariana AquinoDissertação
21-Fev-2019A liberação do uso dos transgênicos sob a ótica da análise econômica do direitoBispo, Vanesca FreitasDissertação
24-Out-2018Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal FederalVasconcelos, Luiz Carlos SouzaTese
14-Out-2022Boa-fé nas relações jurídicas tributáriasValente, Larissa PeixotoTese
2012Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoralAmarante, Fernanda MachadoDissertação
2013A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêuticaVale, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira doDissertação

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