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22-Mai-2023A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negrasCruz, Adriele Nascimento daDissertação
21-Out-2021O estado de coisas inconstitucional como técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso incidental no BrasilLima, Walenberg RodriguesDissertação
12-Dez-2023Previsão de inaplicabilidade de normas coletivas ao empregado hipersuficiente: um desafio à tutela integral dos direitos do trabalhadorLima, Kaique Martine Caldas deDissertação
10-Ago-2023O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciaisGuedes, André Navarro SilvaDissertação
8-Abr-2022A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no BrasilBrito, Fernando de Azevedo AlvesTese
11-Ago-2023Ética, tradução e justiça nos pensamentos de Alasdair Macintyre e James Boyd WhiteSantana, Natanael Nogá de SouzaDissertação
20-Ago-2020A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiroBezerra, Matheus FerreiraTese
22-Ago-2022Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentaresSantos, Leonardo Alves dosDissertação
17-Jun-2021Estudos universitários de direito constitucional : federalismo e organização dos poderes-Livro
11-Out-2019Uma guerra de cor, gênero e classe: estudo das sentenças condenatórias de mulheres criminalizadas por tráfico em SalvadorOliveira, Débora Moreno de MouraDissertação

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