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Resultado 261-270 de 633.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011Controle de políticas públicas na justiça do trabalho.Lacerda, Rosangela Rodrigues Dias deDissertação
6-Set-2022Relação de emprego na Guiné-Bissau após- abertura democrática de 1994, e no Brasil pós-reformas trabalhistas de 2017Silva, Augusto Alberto daDissertação
24-Out-2023O processo de constitucionalização dos estados africanos de expressão portuguesa: caminho para um pluralismo jurídico de procedimentoRoda, Arménio Alberto Rodrigues daTese
2010A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito.Passos Júnior, Vicente da CunhaDissertação
24-Jul-2014A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e o princípio constitucional da isonomiaColares, Laís GramachoDissertação
22-Jan-2018Violação de direitos da personalidade nos contratos de consumo: uma análise crítica à luz da disponibilidade relativa desses direitos e da proibição de cláusulas abusivasMachado, Tamires Vieira LopesDissertação
13-Nov-2014Direito e experimentação animal: uma análise à luz da legislação ambientalCruz, Janildes SilvaDissertação
8-Set-2014Direito à intimidade genética na relação de empregoAndrade, Carlos Frederico GuerraDissertação
2011A Boa-fé objetiva no contratos benéficosTelles, Leonardo Dias da SilvaDissertação
7-Nov-2019O direito à educação como pressuposto da cultura constitucional: em busca do pleno exercício da cidadaniaFontenelle, Tauana FernandesDissertação

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