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22-Mai-2023A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negrasCruz, Adriele Nascimento daDissertação
12-Dez-2023Previsão de inaplicabilidade de normas coletivas ao empregado hipersuficiente: um desafio à tutela integral dos direitos do trabalhadorLima, Kaique Martine Caldas deDissertação
10-Ago-2023O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciaisGuedes, André Navarro SilvaDissertação
8-Abr-2022A microchipagem de animais de estimação para a criação de um cadastro nacional de identificação animal no BrasilBrito, Fernando de Azevedo AlvesTese
11-Ago-2023Ética, tradução e justiça nos pensamentos de Alasdair Macintyre e James Boyd WhiteSantana, Natanael Nogá de SouzaDissertação
22-Ago-2022Neoliberalismo, trabalho e democracia: um estudo sobre a reforma trabalhista de 2017 a partir do conteúdo dos discursos parlamentaresSantos, Leonardo Alves dosDissertação
24-Ago-2022O devido processo legal como a voz do grupo nas ações coletivasAccioly, Ana Cristina Neri da ConceiçãoTese
13-Nov-2023Animais comunitários em condomínios edilícios: proteção jurídica e responsabilidade civilSilva, Juliana Nascimento daDissertação
7-Dez-2023Corpos-denúncia: egressas do sistema prisional e suas escrevivênciasConceição, Cídia Dayara Vieira Silva daDissertação
19-Nov-2021O papel da culpabilidade na dosimetria da pena-base: elementos fundamentais de uma proposta inspirada na teoria da pena proporcional ao fato para o direito brasileiroAlbuquerque, Leonardo Carvalho Tenório deDissertação

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