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22-Mai-2023A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negrasCruz, Adriele Nascimento daDissertação
10-Ago-2023O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciaisGuedes, André Navarro SilvaDissertação
11-Ago-2023Ética, tradução e justiça nos pensamentos de Alasdair Macintyre e James Boyd WhiteSantana, Natanael Nogá de SouzaDissertação
13-Nov-2023Animais comunitários em condomínios edilícios: proteção jurídica e responsabilidade civilSilva, Juliana Nascimento daDissertação
7-Dez-2023Corpos-denúncia: egressas do sistema prisional e suas escrevivênciasConceição, Cídia Dayara Vieira Silva daDissertação
18-Dez-2023Cultura, Tradição e o Instituto do Indigenato: Uma análise a partir do conflito judicial do território Tuxá Dzorobabé Rodelas – BaCardoso, Manuella Maria VergneTese
17-Jul-2024A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penalRocha, Rebecca CerqueiraTese
10-Nov-2023A vulnerabilidade das gestantes negras no sistema de saúde pública do Brasil: o racismo obstétricoPrates, Agnes Natália Santana Rodrigues NunesDissertação
1-Fev-2024O acordo de não persecução civil: negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficáciaTourinho, Rita Andréa Rehem AlmeidaTese
4-Dez-2023Análise de impacto regulatório na condução da política migratória brasileiraSouza, Christiane Rabelo deTese

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