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22-Mai-2023A justiça restaurativa e a raça no Brasil: inquietações sobre a presença da comunidade nas práticas restaurativas aplicadas à violência doméstica e familiar contra mulheres negrasCruz, Adriele Nascimento daDissertação
20-Out-2021A força normativa da boa-fé objetivaHora Neto, JoãoTese
10-Jun-2022Da (in)existência de direito dos povos e comunidades tradicionais brasileiros ao exercício de titularidade patrimonial sobre as expressões culturais tradicionais exploradas no mercado da modaOliveira, Larissa Silva deDissertação
20-Mai-2024O direito humano ao saneamento no município de Paulo Afonso-BA: análise acerca da captação e tratamento de águas servidasLima, Hélvia Almeida deDissertação
30-Set-2022Violência doméstica e justiça restaurativa: da igualdade formal a realidade social da mulherAmparo, Taysa Matos doTese
18-Mar-2024A utilização da constelação familiar nos centros de justiça restaurativa: limites e possibilidades no contexto socioeducativo de SergipeLeão, Antonina Gallotti LimaTese
24-Jul-2023A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do BrasilSilva, Ricardo Pinto daDissertação
10-Set-2021Direitos Humanos e memórias em disputa no Brasil: uma análise da interpretação do STF sobre a Lei de Anistia (Lei 6.683 de 1979)Misi, Márcia CostaTese
7-Jul-2024As relações de trabalho em transformação: uma análise do modelo de trabalho da Plataforma IfoodBastos, Frank Land RibeiroDissertação
24-Nov-2023A interpretação judicial no novo constitucionalismo latino-americano: a colisão entre direitos fundamentais e tradições culturaisToledo, Raíssa Fernanda CardosoDissertação

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