Universidade Federal da Bahia: Search

Search

Search:
for

Current filters:

Start a new search

Add filters:

Results/Page | Sort items by In order Authors/record

Results 11-20 of 82 (Search time: 0.048 seconds).

previous
1
2
3
4
5
...
9
next

Item hits:

Issue Date	Title	Author(s)	Type
18-Dec-2023	Cultura, Tradição e o Instituto do Indigenato: Uma análise a partir do conflito judicial do território Tuxá Dzorobabé Rodelas – Ba	Cardoso, Manuella Maria Vergne	Tese
20-Oct-2021	A força normativa da boa-fé objetiva	Hora Neto, João	Tese
14-Oct-2022	Boa-fé nas relações jurídicas tributárias	Valente, Larissa Peixoto	Tese
17-Jul-2024	A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal	Rocha, Rebecca Cerqueira	Tese
28-Sep-2022	A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoria	Neves, Luiz Gabriel Batista	Tese
10-Nov-2023	A vulnerabilidade das gestantes negras no sistema de saúde pública do Brasil: o racismo obstétrico	Prates, Agnes Natália Santana Rodrigues Nunes	Dissertação
1-Feb-2024	O acordo de não persecução civil: negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficácia	Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida	Tese
10-Jun-2022	Da (in)existência de direito dos povos e comunidades tradicionais brasileiros ao exercício de titularidade patrimonial sobre as expressões culturais tradicionais exploradas no mercado da moda	Oliveira, Larissa Silva de	Dissertação
16-Dec-2022	Do estudo do consentimento ao legítimo interesse: uma análise dos limites para aplicação no Brasil das bases legais para tratamento de dados diante da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)	Dias, Fernanda Rego Oliveira	Dissertação
20-Oct-2021	O direito fundamental ao trabalho da pessoa com deficiência intelectual à luz da jurisprudência dos tribunais do trabalho	Oliveira, Andréa Paula dos Reis Santos	Tese