Da letra da lei às práticas coloniais: arranjos e conflitos na sesmaria dos jesuítas, 1700-1750

Abstract

Essa pesquisa procurou compreender a atuação dos índios Gueren na Capitania dos Ilhéus na primeira metade do século XVIII, contexto em que houve um processo inexorável de expansão colonizadora, a qual tinha como fito alargar as fronteiras agrícolas e conseguir grandes quantidades de mão de obra indígena escravizada. É nesse contexto que percebemos a atuação dos índios como estrategistas políticos, usando a tutela de um capitão-mor para livrarem-se da opressão, bem como a ação da Coroa portuguesa, a qual confeccionou distintas políticas indigenistas para cada povo que vivia na capitania com o objetivo de assimilar os grupos arredios à colonização, tornando-os súditos do Rei de Portugal. Posteriormente, o estudo incidiu na formação do aldeamento de Nossa Senhora dos Remédios, ressaltando a perspectiva do direito a terra e dos conflitos concernentes aos diferentes interesses de índios, colonos arrendatários de terras e missionários representantes do colégio da Bahia, detentores legítimos da sesmaria onde se inseria o aldeamento. A partir da interpretação das fontes, um repertório de documentos referentes aos conflitos de terras ocorridos naquele território, identificou-se os atores sociais, suas demandas e suas justificativas, ancoradas no direito e nos costumes sobre a posse e a propriedade da terra no Império Luso, considerando, ainda, a legislação indigenista e sua aplicação na resolução de conflitos dessa natureza. This research sought to understand the role of the Indians inte the Islanders in the Capitancy Gueren in the firsthalf of the 18th century, context in which there was aninexorable process of colonial expansion, which had asaim to the agricultural frontier and get large amount of enslaved indigenous labor . It is in this context that we perceive the action of Indians as political strategists, using the tutelage of a capitain-mor to get rid of the oppression, as well as the action of the Portuguese Crown, which distinct indigenous policies fashioned for every people who lived on the capitaincy in order to assimilate the uncontactedgroups to colonization, making them subjects of the King of Portugal. Subsequently, the study focused on the formation of village of Nossa Senhora dos Remédios, emphasizing the perspective of the right toland and conflicts related to the different interests of Indians, settlers and missionaries land tenant representatives of the College of Bahia, Legitimate holders of sesmarias which formed part of the village. From the interpretation of the sources, a directory of documents pertaining to the land conflicts occurringon that territory has identified the social actors, their demands and their justifications, anchor in law and customs on possession and ownership of land in Portuguese Empire, considering also the indigenous legislation and its application in conflict of this nature.