https://repositorio.ufba.br/handle/ri/17914
Tipo: | Dissertação |
Título: | Participação do Conselho e das Conferências de Saúde no ciclo da Política Estadual de Saúde Mental (Bahia, 2001-2013) |
Autor(es): | Oliveira, Tarcio de Almeida |
Autor(es): | Oliveira, Tarcio de Almeida |
Abstract: | Trata-se de um estudo de caso que objetivou analisar a participação do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA), das III e IV Conferências Estaduais de Saúde Mental (CESM) e da Secretaria Estadual da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) no processo de formulação e implementação da Política Estadual de Saúde Mental, entre 2001 e 2013. Para isso foi elaborado um modelo teórico, fundamentado na Teoria de Kingdon, que sugere uma sequência de três fluxos para a ascensão de uma questão ou problema à agenda governamental. O plano metodológico foi desenvolvido por meio da análise de conteúdo dos documentos (atas das reuniões do Conselho, propostas das Conferências e pelas ações implementadas pela SESAB); e das entrevistas com informantes-chaves (três conselheiros e quatro profissionais da Área Técnica de Saúde Mental da SESAB). Os resultados demonstram que as duas Conferências apresentaram propostas consonantes com a Reforma Psiquiátrica Brasileira e com a luta antimanicomial, no entanto, o Conselho não elaborou estratégias capazes de contribuir efetivamente para a consolidação dessas propostas. Desse modo, a SESAB conduziu o processo de formulação e implementação dessa Política sem a participação do CES-BA, priorizando a implantação de CAPS embora tenha mantido hospitais psiquiátricos em funcionamento. Conclui-se que o CES-BA não foi capaz de elaborar estratégias para a formulação da Política de Saúde Mental, muito menos interviu como instância de gestão no ciclo desta Política no âmbito do SUS estadual. |
Palavras-chave: | Sistema Único de Saúde Participação Social Conselho Estadual de Saúde Conferências de Saúde Mental Saúde Mental Políticas Públicas Unified Health System Social Participation State Board of Health Mental Health Conferences Mental Health Public Policy |
CNPq: | Saúde Coletiva |
País: | brasil |
Sigla da Instituição: | ISC-UFBA |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17914 |
Data do documento: | 13-Jul-2015 |
Aparece nas coleções: | Dissertação (ISC) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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