https://repositorio.ufba.br/handle/ri/20046 Sun, 03 May 2026 14:07:57 GMT 2026-05-03T14:07:57Z https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44422 Título: Revereor: Estudos jurídicos em homenagem à Faculdade de Direito da Bahia (1891-2026) Autor(es): Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas; Faria Júnior, César de; Didier Júnior, Fredie Souza; Barbosa, Amanda Souza; Lima, Bernardo Silva de; Expósito, Gabriela; Coêlho, Bruno César de Carvalho; Oliveira Filho, João Glicério de; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; Serpa, Cláudia Albagli Nogueira; Bomfim, Daniela; Borges, Daniela Lima de Andrade; Cunha Júnior, Dirley da; Meireles, Edilton; Sodré, Eduardo; Brito, Edvaldo; Santos, Elenice Ribeiro Nunes dos; Kruschewsky, Eugênio de Souza; Pimentel, Fabiano Cavalcante; Baqueiro, Fernanda Ravazzano Lopes; Aranha, Flora Augusta Varela; Carvalho, Francisco Bertino Bezerra de; Cruz, Gabriel Dias Marques da; Hireche, Gamil Föppel El; Peixoto, Geovane de Mori; Leite, Harrison Ferreira; Almeida, Helcônio de Souza; Wyzykowski, Adriana Brasil Vieira; Oliveira, Isabela Fadul de; Barreiros Neto, Jaime; Silva, Joseane Suzart Lopes da; Rocha, Julio Cesar de Sá da; Martinez, Luciano; Villas-Bôas, Maria Elisa; Lima, Mario Jorge Philocreon de Castro; Goés e Goés, Maurício Dantas; Dantas, Miguel Calmon; Aguiar, Mônica; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Gagliano, Pablo Stolze; Braga, Paula Sarno; Modesto, Paulo; Pimenta, Paulo Roberto Lyrio; Caymmi, Pedro Leonardo Summers; Carvalho Junior, Pedro Lino de; Soares, Ricardo Maurício Freire; Tourinho, Rita; Pamplona Filho, Rodolfo; Moraes, Rodrigo; Viana, Salomão; Mello, Sebástian Borges de Albuquerque; Santana, Selma Pereira de; Habib, Sérgio; Hegele, Simone; Cerqueira, Társis Silva de Tipo: Livro Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://repositorio.ufba.br/handle/ri/44422 2026-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33617 Título: Estudos universitários de direito constitucional: federalismo e organização dos poderes Abstract: Quando o mundo muda, precisamos mudar também. A pandemia da COVID-19 instaurou um cenário de medo, incertezas e preocupação constante no âmbito social em todo o mundo e, com particular intensidade, no Brasil. Já fomos o país com maior quantidade de óbitos no mundo. Motivo: negacionismo, boicotes institucionais, ineficiência administrativa, gestão temerária, desprezado pela vida humana dos mais vulneráveis, dentre outras questões. O universo jurídico não poderia ficar alheio a esta realidade. Quem mais sofre são os mais frágeis socialmente e, neste contexto, aparece a chama vívida dos direitos fundamentais brasileiros enquanto meios de preservação da cidadania, da dignidade da pessoa humana e do constitucionalismo. Desde a emergência sanitária declarada pela Organização Mundial de Saúde, passando pelo estado de exceção sanitária que se impõe no Brasil desde março de 2020 até os dias atuais, como já era esperado, no cenário jurídico os direitos fundamentais são os mais afetados – debatidos, restringidos nem sempre com correção, fulminados ou até protegidos pela atividade judicante em nível nacional e, com desenvoltura ímpar, pelo Supremo Tribunal Federal. Na educação superior a pandemia impediu o cotidiano da academia presencial. As aulas passaram para o ambiente virtual, aumentou a ansiedade e os afazeres. O trabalho mais relevante dos docentes neste período foi e ainda é o ajuste à nova realidade. Desta vez foi a turma de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia no Semestre Letivo Suplementar do semestre 2020.2 contribuiu com ideias, questionamentos, posições interessantes, produção científica. O livro que se apresenta agora é o resultado de parte dos artigos enviados como elemento de avaliação da disciplina. Os discentes estão de parabéns e provam que qualidade se apresenta desde cedo. Os artigos têm qualidade tão boa que meu trabalho foi apenas organizar – com a ajuda indispensável e inestimável de Bruno Sodré e de Yago Nunes, a quem estendo meus agradecimentos pela parceria e pela disposição. Leiam, reflitam, divirjam, mas divulguem esta obra coletiva gratuita e de grande valor agregado. Obrigado a todos! Editora / Evento / Instituição: Editora Direito Levado a Sério Tipo: Livro Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33617 2021-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33616 Título: Estudos universitários de direito constitucional: federalismo e organização dos poderes Abstract: O livro que se apresenta agora é o resultado de parte dos artigos enviados como elemento de avaliação da disciplina de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia no Semestre Letivo Suplementar do semestre 2020.2 contribuiu com ideias, questionamentos, posições interessantes, produção científica. Os discentes estão de parabéns e provam que qualidade se apresenta desde cedo. Os artigos têm qualidade tão boa que meu trabalho foi apenas organizar – com a ajuda indispensável e inestimável de Bruno Sodré e de Yago Nunes, a quem estendo meus agradecimentos pela parceria e pela disposição. Editora / Evento / Instituição: Direito Levado a Sério Tipo: Livro Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33616 2021-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33612 Título: Estudos universitários de direitos fundamentais: volume I Abstract: O livro que se apresenta para todos é o resultado de parte dos artigos apresentados como elemento de avaliação da disciplina. Os discentes estão de parabéns e provam que qualidade se apresenta desde cedo. Os artigos não foram selecionados, e sim inseridos na medida em que os seus autores, os discentes, autorizaram a publicação. Eles têm qualidade tão boa que meu trabalho foi apenas organizar – com a ajuda indispensável e inestimável de Larissa Amaral e da instituição jurídica personificada chamada André Batista Neves. Editora / Evento / Instituição: Editora Direito Levado a Sério Tipo: Livro Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33612 2021-01-01T00:00:00Z