https://repositorio.ufba.br/handle/ri/18545 Mon, 04 May 2026 08:20:51 GMT 2026-05-04T08:20:51Z https://repositorio.ufba.br/handle/ri/20070 Título: O sistema tributário nacional: aspectos redistributivos do Fundo de Participação dos Estados - FPE 1988 - 2000 Autor(es): Nascimento, Anna Cristina Rollemberg Abstract: O fundo de Participação dos Estados - FPE é o mais importante mecanismo de repasse de recursos da União para os Estados que compõem a federação brasileira. Neste trabalho o mecanismo é analisado quanto a sua natureza, mecanismos de apuração, cálculo e transferência, objetivos e efeitos. O FPE é analisado no contexto do sistema tributário vigente a partir da Constituição de 1988 e, este, à luz de aspectos conceituais e teóricos de um sistema tributário em federações. Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Mon, 01 Jan 2001 00:00:00 GMT https://repositorio.ufba.br/handle/ri/20070 2001-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19706 Título: O balanço social da Desenbahia Autor(es): Assis, Roberto Parish Orleans de Abstract: O objetivo desta monografia é levantar a discussão da necessidade da DESENBAHIA - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A, ainda bastante conhecida como DESENBANCO - Banco de Desenvolvimento do Estado da Bahia S/A, ter o seu Balanço Social. Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Tue, 01 Jan 2002 00:00:00 GMT https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19706 2002-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19705 Título: FUNDEF- Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental. Conceitos, objetivos, formação e aplicação dos recursos: uma análise de gestão financeira dos seus recursos na Bahia Autor(es): Novis, Eina Maria Gantois Abstract: O objetivo deste trabalho é, através de uma análise teórico-empírica, verificar como o Estado da Bahia vem se comportando no controle e direcionamento dos recursos, já que se trata de um dos estados de maior área territorial, formado por alguns dos municípios mais carentes do país.; The objective of this work is, though a theoretical - empirical analyses, verify how the state of Bahia has been behaving in the control and directioning of these resources, having in mind that it is one of the largest states, formed by some of the most poor municipal districts of the country. Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Tue, 01 Jan 2002 00:00:00 GMT https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19705 2002-01-01T00:00:00Z https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19702 Título: A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as mudanças do planejamento dentro do orçamento: um estudo de caso das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2000 e 2002 do Estado da Bahia Autor(es): Peixoto, Claúdio Abstract: Enfocar as mudanças no planejamento dentro do sistema orçamentário desencadeadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e captar seus reflexos já na elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias do Estado da Bahia constitui-se, assim, o objetivo deste trabalho. Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso Tue, 01 Jan 2002 00:00:00 GMT https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19702 2002-01-01T00:00:00Z