https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33732 2026-05-02T08:31:39Z 2026-05-02T08:31:39Z Cerne, João Baptista Guimarães https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33933 2025-09-26T12:10:19Z 1893-01-01T00:00:00Z

Título: Practica Forense Autor(es): Cerne, João Baptista Guimarães Abstract: Perante a lei n. 15, de 15 de Julho, podem os procuradores, não advogados, interpor o recurso do agravo? Editora / Evento / Instituição: Litho - Typographia Almeida Tipo: Artigo de Periódico

1893-01-01T00:00:00Z Saraiva, Manuel Joaquim https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33861 2025-09-26T12:09:42Z 1892-01-01T00:00:00Z

Título: Projecto de organizacão dos serviços sanitarios n'este Estado apresentado à Camara dos Deputados, como substitutivo, pelo Deputado Lellis Piedade Autor(es): Saraiva, Manuel Joaquim Abstract: Apresentado à Câmara de Deputados, como substitutivo, pelo deputado Lellis Piedade Considerações preliminares A hygiene conseguio hoje em dia preoccupar a opinião publica nos paizes que têm o merito proeminente de representar a civilisação contemporanea. Ali a opinião publica, após o movimento provocado pelos congressos de hygiene de Bruxellas, Turim, Genebra, Haya e Vienna, deixou de ser indifferente ás altas questões que se agitam no campo dessa sciencia. A prova está nas numerosas sociedades de hygiene que n'esses paizes se têm fundado e que prosperam na proporção do valor scientifico dos membros que a compõem. Estas sociedades não têm se constituido somente de medicos. Presentes ás suas sessões, e de direito, ao lado dos medicos hugienistas, são vistos igualmente engenheiros, chimicos, architectos, administradores, e é essa penetração por elementos estranhos que constitue a verdadeira força dos hygienistas, tanto para a concepção de futuras reformas como para a conquista dessa mesma opinião publica... Editora / Evento / Instituição: Litho - Typographia Almeida Tipo: Artigo de Periódico

1892-01-01T00:00:00Z Durval, Cyridião https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33860 2025-09-26T12:08:49Z 1892-01-01T00:00:00Z

Título: O codigo penal brazileiro: estudo critico sobre o art. 27, § 3.º Autor(es): Durval, Cyridião Abstract: Propondo-nos a analysar varias disposições do novo Codigo Penal, que reputamos alheias e contrarias dos principios do direito criminal, e algumas até mesmo deficientes, absurdas e insoluveis, sob todo e qualquer ponto de vista, vamos-nos desobrigar desse compromisso, principiando por manifestar o nosso pensamento a respeito das theses contidas em alguns paragraphos do art. 27 do mesmo Codigo... Editora / Evento / Instituição: Litho - Typographia Almeida Tipo: Artigo de Periódico

1892-01-01T00:00:00Z Carvalho, Sebastião Pinto de https://repositorio.ufba.br/handle/ri/33859 2022-09-28T18:30:34Z 1892-01-01T00:00:00Z

Título: O Código comercial brazileiro : contribuição para a historia da sua elaboração Autor(es): Carvalho, Sebastião Pinto de Abstract: Ao tempo da emancipação politica do Brazil a legislação mercantil portugueza era pobríssima. Além dos títulos 44 e 17 da Ord. Liv. 4, extrahidos quasi textualmente do direito romano, apenas se conhecião os Alvarás de 6 de Abril e 19 de Outubro de 1789, - 6 de Setembro de 1790, - 16 de Janeiro do 1793, - 29 de Outubro de 1796, - e 12 de Julho de 1802, que regulavão determinados casos occasionaes. Os usos commerciaes não tinhão auctoridade, por que não erão geralmente praticados. N'esta situação, a falta de leis protectoras da boa fé e coercitivas da fraude, devia produzir, como effectivamente produzio os seus effeitos naturaes. A ambição de adquirir grande fortuna, sem arriscar capital proprio, clominou no commercio, que então progredia em larga escala. Em pouco tempo todo o imperio, especialmente a praça do Rio de Janeiro, converteu-se em mercado universal... Editora / Evento / Instituição: Litho - Typographia Almeida Tipo: Artigo de Periódico

1892-01-01T00:00:00Z