Termo de Licença, não exclusivo, para o depósito no Repositório Institucional da UFBA.

 Pelo processo de submissão de documentos, o autor ou seu representante legal, ao aceitar 
esse termo de licença, concede ao Repositório Institucional da Universidade Federal da Bahia 
o direito de manter uma cópia em seu repositório com a finalidade, primeira, de preservação. 
Esses termos, não exclusivos, mantêm os direitos de autor/copyright, mas entende o documento 
como parte do acervo intelectual dessa Universidade.

 Para os documentos publicados com repasse de direitos de distribuição, esse termo de licença 
entende que:

 Mantendo os direitos autorais, repassados a terceiros, em caso de publicações, o repositório
pode restringir o acesso ao texto integral, mas libera as informações sobre o documento
(Metadados escritivos).

 Desta forma, atendendo aos anseios dessa universidade em manter sua produção científica com 
as restrições impostas pelos editores de periódicos.

 Para as publicações sem iniciativas que seguem a política de Acesso Aberto, os depósitos 
compulsórios nesse repositório mantêm os direitos autorais, mas mantêm acesso irrestrito 
ao metadados e texto completo. Assim, a aceitação desse termo não necessita de consentimento
 por parte de autores/detentores dos direitos, por estarem em iniciativas de acesso aberto.