Termo de Licen?a, n?o exclusivo, para o dep?sito no Reposit?rio Institucional da UFBA.

 Pelo processo de submiss?o de documentos, o autor ou seu representante legal, ao aceitar 
esse termo de licen?a, concede ao Reposit?rio Institucional da Universidade Federal da Bahia 
o direito de manter uma c?pia em seu reposit?rio com a finalidade, primeira, de preserva??o. 
Esses termos, n?o exclusivos, mant?m os direitos de autor/copyright, mas entende o documento 
como parte do acervo intelectual dessa Universidade.

 Para os documentos publicados com repasse de direitos de distribui??o, esse termo de licen?a 
entende que:

 Mantendo os direitos autorais, repassados a terceiros, em caso de publica??es, o reposit?rio
pode restringir o acesso ao texto integral, mas libera as informa??es sobre o documento
(Metadados escritivos).

 Desta forma, atendendo aos anseios dessa universidade em manter sua produ??o cient?fica com 
as restri??es impostas pelos editores de peri?dicos.

 Para as publica??es sem iniciativas que seguem a pol?tica de Acesso Aberto, os dep?sitos 
compuls?rios nesse reposit?rio mant?m os direitos autorais, mas mant?m acesso irrestrito 
ao metadados e texto completo. Assim, a aceita??o desse termo n?o necessita de consentimento
 por parte de autores/detentores dos direitos, por estarem em iniciativas de acesso aberto.