Pegada de carbono em órgãos públicos: guia de cálculo a partir da experiência do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Brasil

Abstract

Reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) é indispensável para enfrentar as mudanças do clima de origem antrópica, notadamente, em função do Acordo de Paris, já que o Brasil se comprometeu em reduzir suas emissões. Então, calcular a Pegada de Carbono (PC) passou a ser relevante, inclusive para órgãos públicos, mesmo que eles normalmente não calculem os GEE emitidos por suas atividades, produtos ou serviços e fiquem impossibilitados de fazer uma gestão de carbono eficiente. O GHG Protocol é o método mais utilizado mundialmente para calcular as emissões de GEE em organizações, porém há um baixo reconhecimento das emissões de Escopo 3, seja por ser opcional, custoso ou pelas dificuldades técnicas. Todavia, como os órgãos públicos executam normalmente serviços e consumem bens e serviços, reconhecer o Escopo 3 é importante e demanda um método e ferramenta de cálculo que viabilizem calculá-lo. Porquanto, esta pesquisa é inovadora e pioneira por estimar a PC de um órgão público, com estudo de caso no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) para o ano de 2017, objetivando propor um guia para o cálculo da PC em órgãos públicos brasileiros, a partir da aplicação da ferramenta de cálculo BookFeel, baseada no Método Composto das Contas Financeiras (MC3). Adicionalmente, este trabalho objetivou descrever os passos executados, identificar as principais fontes e emissões, avaliar a participação do Escopo 3, evidenciar as potencialidades e limitações do BookFeel e identificar oportunidades de melhorias para reduzir a PC por meio da literatura técnica-científica e da realização grupo focal com servidores do MPBA. Foram avaliados os gases CO2, CH4 e N2O expressos em CO2e e os escopos previstos na ISO 14064. A PC MPBA 2017 foi de 5.257,9 tCO2e e 426,6 tCO2 biogênico, sendo 83% das emissões de Escopo 3, 10% do Escopo 1 e 7% do Escopo 2, com 95% de participação do CO2 nas emissões totais. De 143 subcategorias, 14 foram responsáveis por 80% das emissões, destacando-se como maior emissora a “Compra de Produtos/ Serviços”. Constatou-se ser indispensável calcular o Escopo 3 em órgãos públicos, sendo que o MC3 e o BookFeel demonstraram ser capazes de calcular a PC em consonância com as diretrizes internacionais, sendo alternativa às planilhas do GHG Protocol com ganhos associados, destacando-se o cálculo de forma colaborativa e a possibilidade de inserir unidades monetárias, viabilizando os cálculos em organizações que não dispõem de dados de consumo em unidades físicas. Com o reconhecimento da sua PC, o MPBA poderá adotar ações, como: compras verdes, eficiência energética, logística eficiente etc., para reduzir suas emissões e custos operacionais. Diante do parco número de trabalhos técnicos-científicos, esta pesquisa preencheu parte da lacuna existente quanto ao cálculo da PC em órgãos públicos, sendo o MPBA o primeiro órgão público brasileiro a calcular sua PC com o BookFeel e uma ampla gama de fontes de emissão de Escopo 3. Destarte, os resultados deste trabalho culminaram nas etapas do guia proposto vinculadas à fundamentação teórica, métodos e resultados obtidos, lançando luz para a imprescindibilidade e estratégias de calcular a PC em órgãos públicos.

Reducing Greenhouse Gas (GHG) emissions is indispensable to face climate changes of anthropic origin, notably due to the Paris Agreement, in which Brazil is committed to reducing its emissions. So calculate the Carbon Footprint (CF) has become relevant, even for public agencies, even though they do not normally calculate the GHGs emitted by their activities, products or services and are unable to make an efficient carbon management. The GHG Protocol is the most used method worldwide to calculate GHG emissions in organizations, but there is a low recognition of Scope 3 emissions, either because it is optional, expensive, or due to technical difficulties. However, as public agencies normally perform services and consume goods and services, recognizing Scope 3 is important and requires a method and calculation tool that make it possible to recognize it. Therefore this research is innovative and pioneering in estimating the CF of a public agency, with a case study in the Public Prosecution Service of the State of Bahia/Brazil for the year 2017, aiming to propose a guide for the calculation of CF in Brazilian public agencies, based on the application of the BookFeel calculation tool, based on the Compound Method Based on Financial Accounts (MC3). In addition, this work aimed to describe the steps taken, identify the main sources and emissions, evaluate Scope 3 participation, highlight the potential and limitations of BookFeel and identify opportunities for improvements to reduce CF through technical-scientific literature and the execution of the focus group with MPBA public servants. CO2, CH4 and N2O gases expressed in CO2e and the scopes provided for in ISO 14064 were evaluated. The CF MPBA 2017 was 5,257.93 tCO2e and 426.61 tCO2 biogenic, 83% of Scope 3 emissions, 10% of Scope 1 and 7% of Scope 2, with 95% of CO2 participation in total emissions. Out of 143 subcategories, 14 were responsible for 80% of emissions, with “Products/ Services Purchase” standing out as the largest issuer. It was found to be essential to calculate Scope 3 in public agencies and MC3 and BookFeel demonstrated to be able to calculate CF in line with international guidelines, being an alternative to the GHG Protocol spreadsheets with associated gains, highlighting the possibility of calculations being made collaboratively and the possibility of inserting monetary units, making calculations feasible in organizations that do not have consumption data in physical units. With the recognition of your CF, the MPBA will be able to take actions, such as: green purchases, energy efficiency, efficient logistics, etc., to reduce its emissions and operating costs. In view of the small number of technical-scientific works, this research filled part of the existing gap regarding the recognition of CF in public agencies, with the MPBA being the first Brazilian public agency to calculate its CF with BookFeel and a wide range of sources of emission of Scope 3. Thus, the results of this work culminated in the stages of the proposed guide linked to the theoretical foundation, methods and results obtained, shedding light on the indispensability and strategies of calculating CP in public agencies.