Políticas culturais de um Estado revolucionário: Moçambique no pós-independência.

Abstract

Este estudo versa sobre as políticas culturais promovidas pelo Estado moçambicano durante o período que se estende desde a Independência até o final dos anos 1980. Especial atenção é dada às interações políticas que conformam os esforços simbólicos e materiais de construção nacional. Partindo da análise dos antecedentes do Moçambique colonial, essa dissertação percorre os períodos da luta do movimento de libertação nacional, da adoção do ideário marxista-leninista pelo novo governo e da transição do país para a economia de mercado. A ebulição sociopolítica das dinâmicas próprias dos primeiros anos desse Estado-nação é ainda alimentada por outros fatores, a saber: a) as turbulências provocadas pela Guerra Fria no cenário internacional; b) o embate com regimes racistas de supremacia branca na África Subsaariana; c) o legado político, econômico e cultural do imperialismo colonialista português; d) as alterações nas dinâmicas sociais, econômicas e culturais do país após a independência nacional; e, por último, e) as reconfigurações na estrutura e propósitos da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo). Esta, após vencer Portugal na guerra de independência, manteve-se no comando do Estado não apenas durante os anos que compreendem esta pesquisa, mas até os dias atuais. As políticas culturais desse jovem país são observadas como espaço de enunciação dos discursos nacionais e, portanto, como mecanismo narrativo de construção da identidade nacional, formuladas e sustentadas junto aos projetos de nação em disputa. Inconstantes e provisionais, estes são produtos verdadeiros e consequentes de práticas definitivas que formatam os conflitos políticos em suas especificidades temporais e espaciais. Para isso, o panorama das políticas culturais do período é enriquecido por análises das políticas públicas nos campos linguístico, econômico e religioso no que tange à intervenção do Estado moçambicano no campo da cultura. Mudanças e permanências nas políticas culturais são consideradas mediante o estudo de suas especificidades com embasamento na bibliografia do campo, marcos históricos, legislação interna, adesão a instituições e normativas multilaterais, relatórios avaliativos e discursos oficiais.

This research focuses on the cultural policies promoted by the state of Mozambique during the period following the Independence to late 1980s. Particular emphasis is placed on the political interactions shaping the symbolic struggles and the material efforts of national building. Departing from an analysis of Mozambique’s colonial past, this study comprises the periods of the national liberation movement’s struggle, the adoption of a Marxist-Leninist ideology by the new government, and the country’s transition towards a market economy. From the socio-political effervesce that marked Mozambique’s first years as a nation-state, this study also considers other factors that further fueled the dawn of this nation, namely: a) the Cold War worldwide divide; b) regional conflicts with neighboring white supremacist, racist regimes in sub-Saharan Africa; c) attempts of accommodations with the political, economic and cultural legacy inherited from the Portuguese colonial past; d) nationwide structural changes in social, economic and cultural dynamics after Independence; and finally, e) shifts in structure and purposes of the Mozambican Liberation Front (Frelimo), which, after championing the war of independence against Portugal, remained in power throughout the entire period considered on this research. This study’s argument is that Mozambique's cultural policies can be understood as an apparatus for national building; therefore proxies for national identity narratives formulated and advanced attached to the national projects on quarrel. Inconsistent and provisional, those policies are simultaneously products and consequences of practices that shaped political conflicts in their spatial-temporal formulations. To strengthen this argument, cultural policies will be further enriched by the analysis of relevant public policies in the fields of education, economy and religion, and its implication on the field of culture. Changes and permanence in cultural policies will be considered based on field bibliographical work, historical milestones, internal legislation, adherence to multilateral institutions and regulations, evaluative reports and official speeches.