Avaliação da descentralização da vigilância epidemiológica para a equipe de saúde da família

Abstract

Este estudo avalia a implantação da descentralização das ações de vigilância epidemiológica (VE) para a equipe do Programa de Saúde da Família (PSF) no município de Feira de Santana, Bahia. O referencial teórico está embasado na evolução histórica da concepção de vigilância epidemiológica, descentralização e avaliação em saúde. Trata-se de uma pesquisa avaliativa através de um estudo de caso, com uso de técnicas adaptadas de análise temática e avaliativa, sendo adotado o modelo político da análise de implantação. Os dados primários foram obtidos através de entrevista semiestruturada com os gestores da secretaria municipal da Saúde e trabalhadores do PSF e os dados secundários através da análise de documentos. A pesquisa demonstrou que a VE é compreendida dentro de três eixos: como uma prática voltada para o poder de polícia médica; como uma vigilância voltada para o controle das doenças transmissíveis e como vigilância de riscos e danos. Apesar das capacitações técnicas serem consideradas como um aspecto positivo para a descentralização, estas não contribuíram para remover a representação de que as ações de VE estão restritas ao controle de doenças. Os atores da pesquisa reconhecem a descentralização como necessária e apontam algumas dificuldades, a exemplo da precária infra-estrutura das unidades de saúde, flexibilização das relações de trabalho e rotatividade dos trabalhadores da saúde. Quanto à capacidade de intervenção confirma-se um desempenho positivo da equipe no PSF, ainda que relacionada à detecção da doença e adoção de medidas de controle. Conclui-se que é possível descentralizar a VE para a equipe do PSF, muito embora esta ainda não tenha ocorrido de forma efetiva, se caracterizando muito mais como uma desconcentração de atividades. Para que a descentralização das ações de vigilância epidemiológica resulte em maior impacto na proteção da saúde da população, as responsabilidades entre os gestores e os trabalhadores de saúde deverão ser compartilhadas e claramente definidas, ultrapassando o campo das intenções normativas, para se tornar uma realidade concreta.

This study has as objective to evaluate the Epidemiologic Surveillance (ES) decentralization actions to the Family Health Team (FHT) in Feira de Santana city, Bahia. The theoretical referencial is based in the conception historical evolution of the Epidemiologic Surveillance, decentralization and health evaluation. This research is an evaluation through a case study, using suitable evaluation and thematic techniques of analysis, in which a politician model of the implantation analysis was adopted. The primary data had been obtained using half-structuralized interview with the managers of the city Health department and the FHT workers and the secondary data through document analysis. The research demonstrated that the ES is understood inside of three axles: The first one as a practical directed toward the power of medical policy; the second one as a surveillance directed toward the control of the transmissible illnesses and the third one as risks and damages surveillance. Despite of the techniques qualifications can be considered a positive decentralization aspect they did not contributed to remove the representation that the ES actions are restricted to the control of illnesses. The research actors recognize the decentralization as necessary and point some difficulties, as the example of the precarious infrastructure of the health units, the work relations becoming more flexible and the frequent work ranks changes for health workers. In respect of the intervention capacity it can be confirmed a positive performance of the team in the FHT, even though it is related to the illness detention and the adoption of control measures. It can be concluded that it is possible to decentralize the ES for the FHT, even though it has not occurred effectively yet, because it can be characterized much more as a disconcentration of activities. In order to the decentralization of the epidemiologic surveillance actions result in bigger impact to protect the population health, the responsibilities between the managers and the health workers must be shared and clearly defined, exceeding the normative intentions field, and it will become a concrete reality.