Ações afirmativas e equidade formativa na Universidade Federal da Bahia: um estudo sobre ações gestoras no ensino, na pesquisa e na extensão.

Abstract

A presente tese tem por objetivos analisar a relação entre equidade e as ações gestoras desenvolvidas pela UFBA no âmbito do ensino, pesquisa e extensão, considerando-se a existência de alunos cotistas e não-cotistas nesta IFES e identificar o grau de equidade na participação de alunos cotistas e não-cotistas no ensino, na pesquisa e na extensão, considerando os cursos de maior e menor exigência quanto a nota de corte para ingresso na Universidade. As discussões e análises de dados foram norteadas pelo pressuposto teórico de que há relação entre as ações gestoras promovidas na Universidade para a efetivação da equidade formativa no trinômio universitário e os graus de equidade entre os estudantes cotistas e não-cotistas na participação no ensino, na pesquisa e na extensão universitária partir das ações afirmativas existentes na UFBA. A fundamentação teórica situou-se em torno da função social da universidade, políticas de ações afirmativas, igualdade formal, igualdade substancial e/ou material, equidade e justiça social, além de ações gestoras para o ensino, para a pesquisa e para a extensão universitária. Utilizou-se o estudo de caso na perspectiva da pesquisa qualitativa e também quantitativa. As técnicas e procedimentos utilizados foram pesquisa bibliográfica e documental, entrevista semiestruturada e questionários online. Os sujeitos da pesquisa foram os gestores da Administração Central e das Unidades Universitárias definidas na amostra; e estudantes dos cursos de maior e menor exigência em relação a nota de corte do SISU 2014 para ingresso na Universidade, nas áreas I, II, III e IV. A pesquisa indica que todos os gestores entrevistados são favoráveis as políticas de ações afirmativas na Universidade, mas os indicadores de equidade formativa apontam que a equidade formativa no trinômio universitário ainda não é uma realidade. Para que estas se efetivem, elas dependem de ações gestoras amplas, coordenadas e cooperadas entre os órgãos da Administração Central e as Unidades universitárias na perspectiva da igualdade de oportunidades substancial e/ou material. Sem a inclusão efetiva do princípio ético da equidade social no âmbito das atividades acadêmicas desenvolvidas na Universidade, a equidade formativa não passará de utopia assim como a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

ABSTRACT This thesis seeks to analyze the relationship between equity and administrative actions taken by the Federal University of Bahia (UFBA) with respect to instruction, research and extension, considering the presence of both quota and non-quota students in the Institution. It also intends to identify the degree of equity regarding the participation of quota and non-quota students in instruction, research and extension, considering programs that are most and least demanding in terms of the cut score required for university admission. The discussion and analysis of the data are based on the theoretical proposition that there exists a relationship between the administrative actions taken by the University to promote formative equity in the university trinomial and the degree of equity between quota and non-quota students pertaining to their participation in university instruction, research, and extension resulting from affirmative action policies adopted by UFBA. The study’s theoretical rationale is grounded in the social function of the university, affirmative action policies, formal equality, substantial and/or material equality, equity, and social justice, as well as administrative actions in the domains of instruction, research and extension. A case study approach was utilized in accordance with both qualitative and quantitative research orientations. The techniques and procedures used were bibliographic and documentary research, semi-structured interview and online questionnaires. The subjects of the survey were the managers of the Central Administration and of the University Units defined in the sample; and students of the courses with the highest and lowest requirements in relation to the SISU 2014 cut grade for admission to the University, in areas I, II, III and IV. The findings reveal that all of the interviewed administrators favor the adoption of affirmative action policies at the University, but relevant indicators suggest that formal equity in the university trinomial is still not a reality. The effectiveness of affirmative action depends on broad administrative decisions that are based on coordination and cooperation involving the Central Administration and the University Units in a perspective that considers the equality of substantial and/or material opportunities. Without the effective inclusion of ethical principles of social equity in the context of the academic activities developed at UFBA, formative equity will remain utopian, as will the construction of a society that is more just and equalitarian.