As religiões de matriz africana e o racismo religioso no Brasil: os velhos e os novos agentes da perseguição ao candomblé na Bahia

Abstract

Este trabalho busca analisar os velhos e novos agentes da perseguição ao Candomblé na Bahia, construindo os conceitos dos aspectos analíticos entre religiões de matriz africana e racismo religioso. Fazendo uma contextualização da formação do Estado brasileiro pós abolição a construção da ideologia do branqueamento e suas políticas de eugenia da população, que visavam reprimir as manifestações religiosas e culturais do negro em um processo de criminalização de seus ritos. Faço um apanhado histórico das Constituições brasileiras, legislações complementares, a negação à garantia da liberdade religiosa e suas vertentes, e os direitos culturais. Levo em consideração essas garantias para pensar o reconhecimento jurídico das religiões de matriz africana, agora não mais restrito ao direito liberal e individual de liberdade religiosa, mas na sua articulação com a garantia dos direitos culturais coletivos. Para através do estudo dos casos de Mãe Gilda e o Projeto de Lei 308/2013, afirmar que o Estado e suas instituições contribuem decisivamente para a desigualdade racial. Explicitando que a ação e a omissão do Estado só corroboram com a falta de acesso à justiça e aos direitos das religiões de matriz africana caracterizando, assim, o Racismo Religioso.

This paper aims to analyze the old and the new agents of the persecution of Candomblé in Bahia, constructing the concepts of the analytical aspects between religions of African basis and religious racism. Making a contextualization of the formation of the Brazilian state after slavery system abolition, the construction of the ideology of money laundering and its policies of eugenics of the population, aimed a repressing the religious and cultural manifestations of the Black people in a process of criminalization of rites. I made a research on the history of Brazilian Constitutions, complementary legislation, and the denial of the guarantee of religious freedom and its aspects, and cultural rights. This paper is based on the guarantees to think about the legal recognition of religions of African origin, now no longer restricted to the liberal and individual right of religious freedom, but on its articulation with the guarantee of collective cultural rights. For through the study of the cases of Mother Gilda and Bill 308/2013 to affirm that the State and its institutions contribute decisively to the racial inequality. Explaining that the action and the omission of the State only corroborate the lack of access to justice and rights of religions of African matrix characterizing, thus, Religious Racism.