Diretrizes para ZEIS V: Gamboa de baixo - parâmetros para um plano de urbanização

Abstract

O objetivo deste trabalho é a elaboração de um instrumento de luta para a comunidade da Gamboa de Baixo e que venha se somar a outros instrumentos que em posse da comunidade tentarão viabilizar a Regulamentação da ZEIS junto ao poder público garantindo a participação continua da comunidade no desenvolvimento do processo. O início deste trabalho explana o processo de aproximação dos residentes com a comunidade e o levantamento de suas características, ação fundamental, para a definição dos eixos que foram desenvolvidos pelos residentes. Dessa forma foram estabelecidos três eixos de atuação, focados nas temáticas identificadas durante o processo do diagnóstico da área. Cada residente ficou responsável por um eixo: 1 – Regulamentação da ZEIS, 2 – Habitação (Melhorias Habitacionais) e Espaços Livres e 3 – Mobilidade - Acessibilidade. O presente trabalho aborda o eixo 1 -Regulamentação da ZEIS, que tem papel fundamental na garantia de permanência dessas comunidades de baixa renda, como também a função de trazer melhorias e investimentos na área de infraestrutura, saneamento, habitação, lazer, cultura e renda. Com o objetivo de criar diretrizes específicas que atendam ás demandas priorizadas pela comunidade na elaboração e construção de um Plano de Urbanização para a localidade da Gamboa de Baixo, foi utilizada uma metodologia que visava compor um diagnóstico da área, identificando demandas e prioridades, por meio da realização de oficinas e visitas em campo, discutindo e tentando apontar alternativas para resoluções das problemáticas levantadas. Dessa forma foi possível estabelecer 05 (cinco) diretrizes gerais que determinam objetivos a serem seguidos no desenvolvimento do Plano de Urbanização. Assim, alcançou-se a apresentação de um anteprojeto de Plano de Urbanização e uma minuta de um Termo de Referência para contratação do mesmo com participação ativa da população no seu desenvolvimento, criando um instrumento que dê viabilidade para a regulamentação da ZEIS na qual a comunidade está inserida.

The objective of this work is the elaboration of an instrument of struggle for the community of Gamboa de Baixo and that it will be added to other instruments that in the possession of the community Regulation of the ZEIS with the public power guaranteeing the continuous participation of the community in the development the process. The beginning of this work explores the process of approaching residents with the community and the survey of their characteristics, fundamental action, to define the axes that were developed by the residents. In this way three axes of action were established, focused on the themes identified during the process of the area diagnosis. Each resident was responsible for one axis: 1 - Regulation of ZEIS, 2 - Housing (Housing Improvements and Free Spaces) and 3 -Mobility - Accessibility. The present work deals with axis 1 - Regulation of the ZEIS, which plays a fundamental role in ensuring the permanence of these low income communities, as well as the function of bringing improvements and investments in the area of infrastructure, sanitation, housing, leisure, culture and income. With the objective of creating specific guidelines that meet the demands prioritized by the community in the elaboration and construction of an Urbanization Plan for the Gamboa de Baixo locality, a methodology was used to compose a diagnosis of the area, identifying demands and priorities, through the realization of workshops and visits in the field, discussing and trying to point out alternatives to resolutions of the issues raised. In this way it was possible to establish 05 (five) general guidelines that determine objectives to be followed in the development of the Urbanization Plan. Thus, the presentation of a draft Urbanization Plan and a draft of a Term of Reference for contracting the same with active participation of the population in its development, creating an instrument that gives viability to the regulation of the ZEIS in which the community It's inserted.