Estratégias de Despolitização e Processos de Legitimação do Capital Transnacional na Governança Global das Apropriações de Terras

Abstract

As crises alimentar, energética e financeira entre 2007 e 2008 potencializaram uma corrida pelo controle de terras agricultáveis, principalmente direcionada a países de renda baixa e média situados do Sul global. Este processo, movido por corporações, fundos de investimento, de pensão e governos, se popularizou pelos termos “land grab” e “land grabbing”, enquanto em português costuma atender pelas expressões “apropriação” ou “estrangeirização de terras”. Trata-se de uma dinâmica violenta associada a diversos episódios de expulsão de comunidades rurais e povos tradicionais de seus territórios, além da imposição de ameaças à segurança alimentar, ao acesso à terra e a impactos diversos sobre o meio ambiente. Com base em autores vinculados à Teoria Crítica Neogramsciana de Relações Internacionais, o estudo se concentra no processo de governança do land grabbing, buscando compreender, especificamente, como os agentes e estruturas interessados na continuidade desse processo buscaram sua legitimação por meio de dispositivos neoliberais de governança global. De caráter qualitativo e exploratório, a pesquisa se utilizou de documentos e relatórios disponibilizados por organizações internacionais, governos, ONGs e movimentos sociais rurais, além de bibliografia encontrada em livros e journals acadêmicos especializados. Ao fim, sugere-se que a legitimação da apropriação de terras se dá, em larga medida, através da despolitização do próprio fenômeno e dos mecanismos de regulação propostos para lidar com suas contradições. Palavras-chave: Land grab; Governança global; Neoliberalismo;

The food, energy and financial crisis between 2007 and 2008 potentialized a race for the control of agricultural land, mainly directed to middle and low-income countries of the global South. This process, moved by corporations, investment and pension funds, and governments, became popular by the terms of “land grab” and “land grabbing”, while in portuguese were translated into the expressions “apropriação” or “estrangeirização de terras”. This is a violent dynamic linked to a diversity of episodes of rural and traditional communities’ expulsions from their territory, as well as the imposition of threats to the food security, the access to land and a variety of impacts to the environment. Based on some authors and concepts associated with the Neogramscian Critical Theory of International Relations, the thesis focus on the governance of land grabbing, aiming to comprehend, specifically, how the agents and structures who have an interest in the maintenance of this process have worked to legitimize it through neoliberal global governance mechanisms. With a qualitative and exploratory profile, the research made use of documents and reports from international organizations, governments, NGOs and rural social movements, along with bibliography found in books and specialized academic journals. At the end, the thesis suggests that the legitimation of land grabbing occurs, largely, through the de-politization of the phenomena itself and through the mechanisms of regulation proposed to deal with its contractions. Keywords: Land grab; Global Governance; Neoliberalism.