O estatuto normativo dos animais no ordenamento jurídico brasileiro: um diálogo privilegiado com a obra Vidas Secas de Graciliano Ramos

Abstract

O presente trabalho aborda o estatuto normativo dos animais no ordenamento jurídico brasileiro, em diálogo com a obra Vidas Secas, de Graciliano Ramos. Para tanto, realizou-se uma retrospectiva histórica da construção normativa da proteção do direito dos animais, aprofundando-se no tratamento dado pela Constituição Federal, bem como a legislação estrangeira e as teorias do direito animal. Além do estudo comparado, o trabalho abordou o entendimento doutrinário da personalidade jurídica no direito civil, assim como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o direito animal. Por fim, realizou-se uma interpretação do tratamento dado pelo sertanejo, na literatura, aos animais, propondo-se uma possível análise do vínculo existente entre eles.

The present work deals with the normative status of animals in the Brazilian legal system, in dialogue with the work Vidas Secas, by Graciliano Ramos. For that, a historical retrospective of the normative construction of the protection of the right of the animals was realized, deepening in the treatment given by the Federal Constitution, as well as the foreign legislation and the theories of the animal right. In addition to the comparative study, the work dealt with the doctrinal understanding of legal personality in civil law, as well as the jurisprudence of the Federal Supreme Court over animal law. Finally, an interpretation was made of the treatment given by the sertanejo, in the literature, to the animals, proposing a possible analysis of the link between them