Prova Testemunhal e falsa Memória no Processo Penal: A Influência das falsas Memórias nos Depoimentos das vítimas e Testemunhas nos crimes Patrimoniais com Emprego de violência e grave ameaça

Abstract

Com o crescente aumento da população carcerária, que deixa o Brasil na vergonhosa posição do terceiro país que mais aprisiona no mundo, segundo dados divulgados pelo INFOPEN, uma grande porcentagem dessas prisões tem por motivo cometimento de crimes patrimoniais com emprego de violência e grave ameaça. No entanto, sabemos da demora que assola os procedimentos processuais penais e a sua forte dependência no que tange as provas orais. Nesta toada, o presente trabalho monográfico realizará uma abordagem acerca da incidência do fenômeno das falsas memórias em crimes patrimoniais com emprego de violência e grave ameaça, trazendo, para tanto, um estudo interdisciplinar, com conceitos presente na psicologia, direito penal, processual penal e criminologia, perpassando por temas como estudo de memórias, efeito do tempo no processo, presença de estigmas sociais e preconceitos, que podem sugerir reconhecimentos, declarações viciadas ou até mesmo lembranças inexistentes.

With the growing prison population. Which leaves brazil in the shameful position of the third most imprisoned country in the world. According to data released by INFOPEN, a large percentage of these prisons are threats. We are aware, however, of the delay in evidence. In this regard, the present monographic work will focus on the incident of the phenomenon of false memories in patrimonial crimes with employment and violence a serious threat. Bringing for this an interdisciplinary study, with concepts present in psychology, criminal law, criminal procedures and criminology, passing through as we study memories, effect of time in the process, presence which may suggest acknowledgements, vital statements or even non-existent memories