Políticas culturais: A Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia 1995-2006

Abstract

Esta dissertação consistiu na análise das políticas culturais desenvolvidas pela Secretaria da Cultura e Turismo do Estado da Bahia (SCT), durante seus doze anos de existência. O período estudado compreendeu um momento particular da intervenção do estado na área da cultura, quando se conciliou, pela primeira vez no Brasil, no âmbito estadual, as pastas de cultura e turismo da administração pública. A SCT ainda guarda a especificidade de ter sido gerida durante todo o seu percurso, ininterruptamente, por um único Secretário, sob a batuta de um mesmo partido político. Este estudo foi empreendido através da investigação dos relatórios de governo, publicações da SCT e diários oficiais dos doze anos considerados, além da realização de entrevistas e recorrência a referências outras relativas ao período em estudo. A análise demonstrou que a política cultural da SCT esteve subordinada à política de turismo, na medida em que a cultura foi instrumentalizada como “diferencial” do produto turístico Bahia; o poder público baiano tinha um projeto para a cultura muito bem delineado, com objetivos traçados desde a década de 1970; as influências neoliberais não foram determinantes nas políticas culturais baianas, haja vista que o estado não delegou ao mercado o poder decisório sobre o campo da cultura e manteve-se fortemente presente; as políticas culturais baianas no período em estudo foram marcadas pelo uso de expedientes anti-democráticos que visavam garantir privilégios político-econômicos ao grupo no poder e seus seguidores.